Cidade está na zona verde de contaminação do covd-19, considerada como baixo risco. Atividades escolares ficarão suspensas por mais sete dias
As aulas na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo as instituições de ensino superior de Macaé permanecerão suspensas por mais sete dias, a partir desta segunda-feira (5). A determinação foi instituída pelo decreto 163/2020, assinado nesta sexta-feira (2) pelo prefeito Dr. Aluizio.
Também permanecem suspensas por mais sete dias as atividades laborais no município, nos âmbitos público e privado, exceto as já autorizadas à retomada. A prorrogação do prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.
Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do novo coronavírus.
O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas.
Segundo a prefeitura, a cidade está na zona verde do Plano de Controle e Ação (PCA), considerada como baixo risco de contaminação.