Logo após o anúncio do adiamento das provas, o Ministério Público acionou a Justiça para determinar que as datas fossem mantidas.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (19), o Ministério Público (MPRJ) e o município de Cabo Frio ajustaram um novo cronograma para a realização das provas do concurso público que seriam realizadas em março e abril deste ano, mas foram adiadas no último dia 11. No encontro, o procurador geral do município, Vitor Martim, reforçou ao promotor André Navega os motivos que levaram ao adiamento das provas, mesmo havendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPRJ, e deixou claro que a intenção do governo é realizar o concurso.
Logo após o anúncio do adiamento das provas, o Ministério Público acionou a Justiça para determinar que as datas fossem mantidas. No pedido feito à 2ª Vara Cível de Cabo Frio, o MPRJ ressaltou que um TAC havia sido celebrado obrigando a administração municipal a realizar o concurso público, uma vez que, segundo o órgão, existem cargos essenciais para os quais não há servidor efetivo e a demanda por profissionais é patente em todas as áreas, fazendo com que a Prefeitura lance mão de contratações temporárias irregulares.
“Por conta desta ação, eu e o promotor André Navega nos reunimos e, juntos, considerando as necessidades da organizadora, ajustamos um novo cronograma já que nunca houve, por parte do governo, a intenção de cancelar o concurso. Houve apenas um adiamento por questões que consideramos importantes: o aumento dos casos de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e suas consequências para realização das provas, bem como as dificuldades que a organizadora enfrentaria para atender a todas as medidas de segurança”, explicou Vitor.
Veja como fica o novo cronograma:
GRUPO 1
30/05/21 – aplicação das provas objetiva do Edital Nº 01/2020
Cargos: Docente I (Educação Infantil), Docente I (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar
GRUPO 2
13/06/21 – Aplicação das provas objetivas do Edital nº 02/2020
Cargos: Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro (Civil), Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico de Ambulatório (Especialistas), Médico Módulo de Família, Médico Socorrista, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo e Turismólogo.
GRUPO 3
27/06/21 – Aplicação das provas objetivas do Edital nº 03/2020
Cargos: Agente Administrativo, Auxiliar de Classe, Cuidador, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Fiscal de Transporte, Fiscal Fazendário, Fiscal Fundiário, Fiscal Sanitário, Inspetor de Alunos, Secretário Escolar, Auxiliar em Saúde Bucal, Gestor Ambiental, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico Massagista, Técnico de Necropsia e Técnico de Radiologia.
GRUPO 4
11/07/21 – Aplicação das provas objetivas do Edital nº 04/2020
Cargos: Agente de Postura, Auxiliar de Necropsia, Coveiro, Cozinheiro e Guarda Marítimo e Ambiental.
O local das provas e as condições de realização serão informadas em breve no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (www.ibam-concursos.org.br/cabofrio) e também no site oficial da Prefeitura de Cabo Frio (www.cabofrio.rj.gov.br).