Nesta quarta-feira (30) uma comitiva de prefeitos, vice-prefeito, e representantes de seis municípios do interior do Rio produtores de petróleo, reuniram-se com o secretário da Casa Civil, Christino Áureo, e em seguida com o diretor da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O objetivo da comitiva é obter mais informações sobre a proposta da ANP de reduzir à metade o percentual dos royalties na Bacia de Campos, que é de 10%, sobre a produção que resultar desse incremento.
O grupo contrário à campanha independente lançada pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, com o slogan “Menos royalties, mais empregos”, expôs à ANP que nesse momento não pode abrir mão de nenhum recurso, e obtiveram a garantia da Agência de que nada será feito sem audiência pública e debate entre os municípios e sua população.
Na reunião o diretor da ANP chegou a afirmar que avisou ao prefeito que o slogan de sua campanha esta errado, que na verdade seria mais royalties, e não o contrário.
“A exploração dos poços seguem uma curva de produção, e a Bacia de Campos já atingiu seu ápice e agora segue um decrescente natural. O objetivo é gerar economicidade para que se torne atraente a aplicação de mais investimentos das empresas na extração do petróleo dos poços já existentes, inclusive para evitar que se fechem plataformas, na Bacia de Campos. A redução seria apenas do petróleo extraído que excedesse o previsto em contrato.”, disse.
Os prefeitos e representantes dos municípios presentes, em conjunto, afirmaram que, ainda assim, é um projeto que precisa de mais discussão e envolvimento, em especial com os municípios que compõe a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
“Não somos contra Aluízio pensar em Macaé. É claro que ele tem de pensar em Macaé. Mas como presidente da Ompetro tem de haver debate, até porque se fala em economicidade: Já há economia no fato de ter plataformas montadas no local. “, comentou o prefeito de Campos Rafael Diniz.
O vice-prefeito de Búzios, Henrique Gomes, presente à reunião, expressou que considera que a medida, seja qual for o resultado, afeta diretamente a região e que não se pode ter uma decisão isolada nesse processo.
“É preciso reunir a Ompetro e juntos chegarmos a uma decisão, e, claro, tendo nesse processo as audiências públicas. Porque envolve toda a sociedade.”, disse Henrique.
O mandato do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, como presidente da Ompetro, terminou em janeiro. Uma data para nova eleição, de acordo com os prefeitos presentes, ainda será marcada.
Além de Búzios e Campos os municípios representados foram, São João da Barra, Carapebus, Quissamã, e Casimiro de Abreu.
Analise e debate
Macaé é a base de operação da Petrobras e das principais empresas que atuam na Bacia de Campos, ela é a cidade que menos perde com a diminuição de 5% dos royalties do petróleo extraído a mais, por, entre outras coisas, ter com isso o aumento de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre qualquer aumento no volume de trabalho ligado à exploração de petróleo. Além de Macaé, apoia a iniciativa o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto. Rio das Ostras é uma cidade que depende em muito, em relação a empregos, da cidade de Macaé.
A antecipação da polêmica campanha macaense, inclusive na chamada Grande Mídia, gerou um ruído de comunicação por ter sido Aluízio, até janeiro, presidente da Ompetro, o que confundiu a muitos sobre ser uma ação conjunta. Os prefeitos presentes na comitiva afirmam que é uma ação isolada.
O nome mais cotado pra presidir a instituição é o do prefeito de Campos Rafael Diniz, um político jovem e articulado, com novas ideias e dinâmica já comprovada de agregar e também considerado bom ouvinte.
