Ambulantes que atuam em Búzios têm até 31 de julho de 2026 para renovar o cadastro junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública. O prazo foi informado pela Prefeitura, que orienta os profissionais a comparecerem à sede da pasta para realizar o procedimento.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública, a renovação não exige abertura de processo administrativo. Os ambulantes devem preencher um requerimento específico e apresentar a documentação exigida.
Entre os documentos solicitados estão a guia de taxas quitada, certidões negativas criminais estadual e federal e comprovante de residência atualizado. Para profissionais que trabalham com venda de alimentos, também será necessário apresentar atestado de saúde.
O atendimento é feito na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, localizada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 4448, sobre a Academia Em Foco.
De acordo com a Prefeitura, a renovação é necessária para a continuidade da atividade ambulante dentro das regras municipais. A orientação é que os profissionais façam o procedimento dentro do prazo para evitar pendências no cadastro.
A atividade ambulante é parte da dinâmica econômica de Búzios, especialmente em áreas de grande circulação turística. A regularização desses profissionais costuma envolver regras de ordenamento urbano, documentação, pagamento de taxas e fiscalização municipal.
Serviço
Procedimento: renovação do cadastro de ambulantes em Búzios
Prazo: até 31 de julho de 2026
Local: Secretaria Municipal de Ordem Pública
Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 4448, sobre a Academia Em Foco
Exigência: preenchimento do requerimento de renovação
Processo administrativo: segundo a Prefeitura, não é necessário abrir novo processo
Documentos exigidos, segundo a Secretaria
Para ambulantes em geral:
Guia de taxas quitada; certidões negativas criminais estadual e federal; comprovante de residência atualizado.
Para ambulantes do ramo alimentício:
Além dos documentos acima, é necessário apresentar atestado de saúde.
