Ainda no desdobramento do retorno do Prefeito André Granado após quase 50 dias de afastamento da Prefeitura, período em que foi substituído pelo seu Vice Henrique Gomes, o Prensa entrevistou Alexandre Martins, motivado por um vídeo publicado em sua conta nas redes sociais, em que falava de temas como a eleição de fichas suja e nas próximas eleições daqui há dois anos. Assista o vídeo na íntegra
Alexandre foi o segundo colocado nas eleições de 2016 e chegou, na ocasião, a ser declarado Prefeito da Búzios, uma vez que o primeiro colocado na disputa, André Granado, estaria impedido pela justiça de governar pela Lei da Ficha Limpa.
Ainda assim, Granado através de recursos judiciais permaneceu na gestão por dois anos, entre quatro idas e vindas. Para reverter a situação, Martins é um dos autores da ação que solicita a cassação da chapa Granado/Gomes e a realização de eleições suplementares municipais. Ao todo, quatro processos tramitam no Ministério Público contra a permanência de André no poder, sendo um de autoria de Alexandre Martins, outro de Cláudio Agualusa, o terceiro de Flávio Machado e o quarto movido pelo próprio Ministério Público.
Alexandre recebeu a equipe do Prensa na manhã desta quarta-feira(31), em seu escritório, no Geribá Tennis Park, no bairro de Geribá, em Búzios.
Prensa de Babel: Alexandre, você é um dos autores de quatro processos contra o mandato de André Granado. Poderia nos falar um pouco a respeito?
Alexandre Martins: André estava impugnado em condenação de segunda instância por dano, dolo e enriquecimento ilícito e mesmo assim conseguiu liminar que o manteve na disputa, com a candidatura registrada. A própria candidatura do Lula foi barrada nessa mesma condenação, vimos que os advogados dele tentaram entrar com um processo semelhante e não conseguiram concorrer, ele não teve a candidatura deferida. A jurisprudência deixou claro que é algo já determinado, o Prefeito deve sair e o município deve realizar novas eleições, temos visto isso em diversas cidades da Região, Cabo Frio, Rio das Ostras, Iguaba. Baseado na condenação do Garotinho, aguardamos esse desfecho em breve, creio que para Novembro ou Dezembro. Dependendo dos trâmites legais.
Prensa de Babel: O afastamento do prefeito e a posse do prefeito interino, Henrique Gomes, provocou uma divisão de opiniões por toda a cidade. Qual a sua?
Alexandre Martins: Achei toda a movimentação muito estranha, um advogado perder o prazo da forma como ocorreu, nenhum advogado perde 15 dias de prazo, ainda que estivesse em campanha eleitoral. Após isto, mudou também o advogado em Brasília e logo em seguida, o ministro muda o parecer. Existia uma jurisprudência sobre o assunto, o advogado certamente sabia, e é estranho pensar que foi coincidência.
Na minha opinião essa substituição foi combinada. Vimos isso quando Pezão, na época Vice-Governador do Estado do Rio, substituiu o então Governador Sérgio Cabral e disputou a reeleição, saindo vitorioso das eleições. Cabral sumiu e Pezão assumiu seu lugar, já que Cabral não poderia se reeleger.
O que aconteceu após isto, aí sim, foi um golpe, uma ruptura política entre os dois que se iniciou com a demissão de secretários, troca de fechaduras, e até mesmo a convocação dos concursados, mas estes não ocuparam a vaga dos comissionados. Votar em candidato ficha suja tem os seus riscos, podemos não ter estabilidade no governo. É como escalar um jogador que está com cartão vermelho, ele pode sair, é um risco.
Prensa de Babel: Qual a sua visão sobre a Prefeitura de Búzios, hoje, com essas idas e vindas do Prefeito?
Alexandre Martins: É triste ver como a sede de poder derruba pessoas e passa por cima dos interesses da cidade para garantir os seus próprios. Búzios tem hoje um governo rachado, vejo que não sou mais o foco dos ataques do governo, a briga agora será entre Henrique e André, estarão ocupados entre eles.
Se existe um Vice-Prefeito, pra mim tem que ser parceiro, faço questão de dizer. Se o “zero 1” ganhou, o “zero 2” ajudou. Mas os votos são do primeiro. E André só ganhou a eleição em 2016 porque tinham muitos candidatos, se fossemos somente eu e ele, teria perdido certamente. Por isso estou há tempos tentando unir a oposição e para isso tenho conversado com Mirinho (Braga, ex prefeito de Búzios por três mandatos), Leandro(Pereira, ex-vereador e ex-presidente da Câmara por dois mandatos) e Felipe (Lopes, ex vereador por três mandatos).
Agora eu tiro o chapéu para o grupo político do André, eles souberam fazer uma eleição. Respeito o Henrique Gomes porque possui mais de 30 anos de vida pública. Se concordo com sua metodologia? Não, mas respeito. O fato do Henrique sair do grupo do Mirinho e ir para o grupo do André me pareceu estranho, porque ele cresceu politicamente ali, mas deve ter alguma motivação que não sabemos.
Fui Vereador junto a Henrique Gomes na Câmara, e perdi uma eleição com Mirinho como vice, na sequência, achei que era o meu momento, mas Mirinho não me apoiou, e respeitei a decisão dele. Sou amigo da família, sei separar as coisas muito bem, respeito a democracia, minha atuação é no campo político e não pessoal. Quando fui atacado por eles, não ataquei de volta, não é meu perfil. Meu negócio é o debate de ideias.
Prensa de Babel: Sobre a gestão do Henrique durante o afastamento do André, o que achou das medidas que ele adotou neste período?
Alexandre Martins: Para quem está ali, ao redor, na gestão, considero o Henrique melhor. Mas eu pessoalmente não gosto de traição, de mentira, sou muito claro quanto a isso. A ação de exonerar os cargos de confiança, os comissionados e chamar os concursados, ao meu ver foi uma mentira. Esses cargos entrariam no lugar dos contratados, não nos cargos comissionados. Quando ele mandou os cargos de confiança embora, ele comprou uma briga, mexeu no grupo político do Prefeito, chamou pra briga. Quando se troca a chave da porta do gabinete, é briga.
Quando era vice do Mirinho, e assumia o cargo na ausência dele, eu nem me sentava na cadeira dele. Entendia que aquele espaço era do Mirinho, os votos tinham eleito a nós dois eram dele. Atendia até na minha sala. É preciso essa parceria, essa relação precisa existir.
Prensa de Babel: Quais são as consequências, ao seu ver, do retorno do Prefeito André pra cidade?
Alexandre Martins: A volta do André é ruim para a cidade porque ele não tem um planejamento de gestão. E demonstra a judicialização das eleições. André foi eleito pelo voto sim, mas não poderia ter concorrido. A instabilidade jurídica é sempre ruim.
A equipe dele sabe que se fosse pelo Juiz Eleitoral Marcello Villas, André não teria concorrido. Não é válido pedir liminar pra juiz plantonista. Para que serve a lei da Ficha Limpa então? Digo claramente que a eleição está judicializada desde o começo, desde o primeiro mandato. Para mim ele nem poderia concorrer ao cargo.
Prensa de Babel: Sobre segurança pública, um tema que preocupa muito em Búzios, como você acha que isso pode ser sanado?
Alexandre Martins: É um problema no país todo, não é a toa que se elegeu Bolsonaro como Presidente e o Juiz Witzel como Governador do Rio. Foi a pauta vencedora. Por isso reafirmo: Para que pagar aluguel de câmeras sem monitoramento constante? Búzios é pequeno, tem a área de um bairro do Rio de Janeiro, é menor que Jardim Esperança. A meta para a segurança, em Búzios, é estar próximo do Governador, pedir ajuda, ter diálogo. A guerra contra as drogas não acaba facilmente, mas podemos combater os tiroteios e pessoas armadas nas praças, que é uma dura realidade que tem atingido a cidade. Até porque quem sustenta o tráfico para mim é quem compra, e esse usuários estão, na maior parte das vezes , nas classes mais altas. Quem coloca a arma na mão do traficante é quem consome. Num aspecto geral, se faz necessárias atitudes mais drásticas, mas aqui em Búzios por ser um município pequeno, ainda pode ser resolvido.
Uma segurança que falha afeta o turismo. Eu por exemplo não vou visitar uma cidade em que não me sinta seguro com minha família, e assim ocorre com aquele turista que é assaltado em Búzios, ele não retorna. É muito triste ouvir dos comerciantes que os turistas esperavam uma cidade melhor e estão voltando desapontados. E mais, não estamos indo buscar o turista, nas feiras, nos espaços de promoção da cidade, estamos fazendo o “arroz e feijão”.
Prensa de Babel: Arrecadação é um problema no município, onde você enxerga uma solução para resolver esses problemas?
Alexandre Martins: Sou defensor da diminuição do valor do IPTU, quando ocorreu o aumento, a inadimplência também aumentou, e a arrecadação diminuiu. A maioria das pessoas não paga porque não pode, e quem mais paga em dia são justamente as pessoas mais simples e com menos recursos. É preciso mexer na tabela de valores, para avaliar qual bairro vale quanto. É melhor reduzir o valor e aumentar a arrecadação, que é o coração de qualquer administração, do que seguir na inadimplência como estamos hoje.
Buscar recursos para o município é uma ação que proponho, aliás que o governo André faz muito bem isso, já que todas as obras foram feitas com emendas. Com verbas suficientes podemos melhorar as escolas, construir outras, reformar as antigas, que não passam por reformas há quase seis anos.Aliás, no governo André, escolas quase fecharam.
Prensa de Babel: Algumas pessoas demonstram preocupação com um futuro governo seu, à frente da Prefeitura, relação à questão ambiental, acreditam que pelo fato do seu pai ser representante de uma construtora algumas leis municipais, como a lei do terceiro andar, poderiam não ser respeitadas, ou até modificadas. Como você responde a isso?
Alexandre Martins: Pra começar, o planejamento urbano está um caos. A minha ideia de gestão é unificar o planejamento e o meio ambiente. Primeiro os projetos seriam analisados ambientalmente e depois passariam para o planejamento, e não tenho nenhum acordo que me prenda à especulação imobiliária como eles querem pregar. A minha grande briga com o Octavinho (Raja Gabaglia, o xerife de Búzio), quando eu era vereador, por exemplo, era o fato de não ter áreas comerciais em bairros como o Rasa, José Gonçalves, Vila Verde, Arpoador. As pessoas até há alguns anos atrás para comprar alimentos tinham que vir até Manguinhos, isso era um Apartheid, que empurrava os moradores para fora da península.
Em São José e na Rasa, por exemplo, a lei diz que o lote mínimo é de 800 metros, isso não existe, o planejamento acaba não aprovando e empurrando o povo pra ilegalidade, projetos estão sendo reprovados. Quando não se paga IPTU, a arrecadação do município cai, é necessário regularizar o que foi feito no passado. Já no Centro, os lotes têm por volta de 300, 450 metros. O Centro da cidade está, claramente, adensado.
Defendo a união das secretarias, um projeto ambientalmente reprovado não pode passar para a fase de planejamento. Eu não tenho interesse algum na especulação imobiliária, vivo de aluguéis e não lido mais com construções desde 2004.
É preciso guardar nossas Áreas de Proteção Ambiental (APAS). Fui vereador, vice-prefeito e nunca aprovei um projeto nesses locais. Meu pai possui vários prédios na cidade mas eu sou contra a política de aluguel no governo, o aluguel deve ser uma saída enquanto não se constrói uma sede própria, citando agora Câmara dos Vereadores.
Prensa de Babel: Já que você citou a Câmara dos Vereadores e planejamento urbano, que medidas você acredita que poderiam ser implementadas pensando também em economia e viabilidade?
Alexandre Martins: A Câmara em 22 anos e não construiu um prédio próprio. Eu, enquanto Vereador não pude ser presidente porque não poderia assinar cheques de aluguel destinados ao meu pai, dono do imóvel. Acho um absurdo que a Prefeitura com tantas áreas públicas disponíveis precise comprar terreno para construir a sede própria. O aluguel é viável enquanto não se constrói uma sede própria. Precisamos investir em equipamentos públicos, garantir que estes funcionem bem e manter a economia em dia para que tudo caminhe bem. Uma das minhas propostas é a construção de uma subprefeitura na Rasa, descentralizando o poder, oferecendo serviços públicos mais próximos dos moradores do bairro.
Prensa de Babel: Qual a sua opinião, observando Búzios, sobre esta eleição que ocorreu agora em Outubro?
Alexandre Martins: Ocorreu uma grande sujeira política. Armaram para o Agualusa ( Claudio Agualusa, que foi candidato a deputado estadual pelo PRB), manchando sua imagem com a propagação de uma fake news sobre uma suposta agressão a uma paciente. Quem registra um boletim de ocorrência 15 dias depois e divulga nas redes sociais um dia antes da eleição? Tinham pessoas com o celular, no dia da votação, na fila, comentando o fato e mudando seu voto. Há pessoas jogando muito sujo na cidade”. Mas o povo deu o recado e fez a renovação, estamos todos cansados dessa instabilidade e de nomes que se repetem, é preciso um fôlego novo, e a eleição do Bolsonaro diz muito sobre essas mudanças.
Prensa de Babel: Falando de outra liderança política na cidade, qual é o seu relacionamento com a Vereadora Gladys Costa? Vocês tiveram um estranhamento há algum tempo atrás.
Alexandre Martins: Eu espero o apoio da Gladys numa futura eleição, uma vez que ela me deu a palavra sobre o seu apoio, numa futura candidatura minha. Ela comentou na época que eu a tinha expulsado do meu partido, o PRB, o que não ocorreu de maneira alguma. Gladys pediu pra sair para se juntar ao partido do Bornier, o PROS, e me pediu que eu a expulsasse para que não perdesse o cargo como Vereadora que ocupava. Leia a matéria completa sobre o caso. O que tenho a dizer a mais sobre isso é que espero que ela esteja conosco em 2020, e nos apoie.
Prensa de Babel: Sabemos que você é evangélico e frequenta diversas igrejas como convidado. Como é a sua relação com os não evangélicos, representantes de outras religiões, comunidade LGBTQI+, vão ter um defensor das suas liberdades?
Alexandre Martins: Certamente, o Estado é laico. Os que creem e os que não creem precisam ser respeitados. Sou contra o radicalismo e o confronto de ambas as partes, é preciso antes de tudo respeito. Precisamos dar uma atenção à violência contra as mulheres na nossa cidade, criando políticas públicas, combatendo também a pedofilia, um mal que não pode ter espaço na nossa cidade.
Prensa de Babel: Para encerrar, como seria marcada uma possível gestão sua?
Alexandre Martins: Meu governo será marcado pelo diálogo, vou pesquisar o que realmente o povo quer e precisa, a necessidade de cada bairro. Só quem conhece a verdadeira deficiência do bairro é quem reside nele. Ouviremos essas pessoas com audiências públicas e muita participação popular.
Essa gestão, do André, não vai deixar menos de 25 milhões de dívida, sei disso, e será um desafio. Mas estou pronto pra assumi-lo. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas tenho certeza que se formos bem sucedidos, é Búzios quem sairá ganhando. Espero dessa vez, a união da oposição pelo bem da cidade.
com apoio de Maria Cecília Isaurralde