Medida emergencial valerá para artistas que tiveram a renda afetada durante a pandemia, e terá vigor enquanto durar o estado de calamidade
Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar a respeito de uma medida que poder beneficiar os trabalhadores da cultura que estão passando por dificuldades nesses meses distanciamento por conta do novo coronavírus.
O Governo do Estado pode ser autorizado a utilizar o Fundo Estadual de Cultura para instituir o pagamento de benefícios eventuais, renda emergencial e subsídios mensais aos trabalhadores da cultura.
Esta medida é prevista no projeto de lei 2.988/20, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), e valerá para aqueles que tiveram a renda afetada durante a pandemia.
De acordo com o governo estadual, por ter recebido emendas, a redação do projeto ainda poderá ser alterada durante a votação, e será criada uma ação orçamentária denominada “Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural”.
O texto faz referência à Medida Provisória 990/20, do Governo Federal, que previu a transferência de R$ 3 bilhões a estados e municípios para auxílio ao setor cultural.
O auxílio ainda deverá ser regulamentado pelo Executivo, e segundo o governo do Estado, só valerá enquanto durar o estado de calamidade. As adequações orçamentárias deverão ser atualizadas no Plano Plurianual 2020-2023.