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50 Anos da Bacia de Campos: impactos e contradições na Região dos Royalties

A riqueza gerada pelo petróleo transformou cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos, mas gestão dos recursos ainda enfrenta desafios
Mapa destacando os municípios da Bacia de Campos, beneficiados pela arrecadação de royalties do petróleo
Mapa destacando os municípios da Bacia de Campos, beneficiados pela arrecadação de royalties do petróleo

A Bacia de Campos, maior produtora de petróleo e gás do Brasil, completa 50 anos desde sua primeira descoberta, marcando cinco décadas de transformações econômicas e sociais nos municípios que recebem royalties dessa atividade. O impacto financeiro gerado pelos repasses, que hoje somam bilhões de reais anuais, alterou profundamente o cenário de cidades como Macaé, Maricá, Campos dos Goytacazes e Saquarema. No entanto, enquanto alguns avanços em infraestrutura são celebrados, a má gestão em momentos de maior abundância levanta questionamentos sobre o uso eficaz dessa riqueza.

O legado do petróleo e a transformação regional

A descoberta da Bacia de Campos em 1974 posicionou o Brasil como um dos principais players no mercado global de energia. Os royalties do petróleo, repassados principalmente para municípios fluminenses, permitiram avanços significativos em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Maricá, por exemplo, que lidera os repasses com R$ 16,24 bilhões projetados entre 2025 e 2028, implementou programas sociais como o Banco Mumbuca, reconhecido nacionalmente. Já Saquarema, conhecida por suas praias e eventos de surfe, investiu em infraestrutura turística e esportiva.

Vista aérea de Macaé, conhecida como a “Capital do Petróleo”, onde os royalties ainda desempenham papel fundamental na economia local. Mas o municipio está dando a virada para outras fontes economicas- Foto Bruno Campos

Cidades como Macaé, a “capital do petróleo”, se tornaram polos estratégicos para operações de exploração e produção. Com R$ 7,69 bilhões em royalties projetados para os próximos anos, a cidade ainda enfrenta o desafio de diversificar sua economia e reduzir a dependência do setor petrolífero.

Avanços e contradições

Embora a riqueza gerada pelo petróleo tenha permitido melhorias em muitas localidades, a má gestão dos recursos em momentos de maior abundância é um ponto crítico. Municípios como Campos dos Goytacazes, que já receberam volumosos repasses, enfrentaram crises financeiras devido a atrasos salariais e projetos mal planejados. Durante a audiência pública na Câmara Municipal para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), com previsão de R$ 2,8 bilhões para 2025, o secretário de Controle e Transparência, Rodrigo Rezende, destacou a preocupação com a queda dos royalties, mesmo com a curva orçamentária ascendente nos últimos quatro anos: R$ 1,7 bilhão em 2021; R$ 1,9 bilhão em 2022; R$ 2,6 bilhões em 2023; e R$ 2,7 bilhões em 2024.

Wladimir Garotinho. Imagem: Reprodução/ Facebook

A presidente do Siprosep, Elaine Leão, e representantes do Sindicato Estadual dos Professores (Sepe) acompanharam a audiência e se manifestaram, citando a importância da verba do Fundeb. O governo Wladimir ressaltou que precisou reestruturar o orçamento para recuperar direitos dos servidores negligenciados nos últimos quatro anos.

Além disso, estimativas apontam para uma queda de 25% nos repasses futuros, impulsionada por fatores internos e externos. A produção em campos maduros na Bacia de Campos enfrenta desafios tecnológicos, enquanto questões macroeconômicas e a cotação do dólar afetam diretamente a receita. O cenário internacional, marcado por conflitos como a Guerra na Ucrânia e os ataques no Oriente Médio, também adiciona instabilidade ao mercado global de energia.

óleo, refletindo a importância da Bacia de Campos para a economia regional.

As cidades do “clube do bilhão” no estado do Rio de Janeiro

• Maricá: R$ 16,24 bilhões (projetados entre 2025 e 2028)
• Saquarema: R$ 12,85 bilhões
• Niterói: R$ 8,28 bilhões
• Macaé: R$ 7,69 bilhões
• Campos dos Goytacazes: R$ 5,14 bilhões
• Araruama: R$ 4,18 bilhões (ingressa no “clube” em 2025)

Essas cidades destacam-se como as maiores beneficiárias dos royalties do petróleo, refletindo a importância da Bacia de Campos para a economia regional.

Comemorações e perspectivas futuras

Na última quarta-feira (13), Macaé foi palco de um evento comemorativo pelos 50 anos da Bacia de Campos. O prefeito Welberth Rezende destacou a importância da parceria com a Petrobras e o impacto da bacia no desenvolvimento econômico da região: “A Bacia de Campos é a força que projeta nossa cidade no mercado global de energia. Estamos construindo uma base sólida para um futuro de prosperidade.” Durante a cerimônia, trabalhadores pioneiros foram homenageados, e líderes da Petrobras reforçaram os investimentos de US$ 22 bilhões previstos para revitalização de campos maduros e novas operações até 2028.

Prefeito Welberth Rezende, de Macaé, em cerimônia de comemoração da Bacia de Campos, marco da indústria petrolífera nacional.

Reflexos na Região dos Lagos e Norte Fluminense

A Região dos Lagos, com municípios como Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras e Búzios, também se beneficiou dos royalties, o que permitiu melhorias no setor turístico e no acesso à infraestrutura básica. No entanto, como em outras localidades, as cidades enfrentam o desafio de equilibrar o uso desses recursos entre demandas urgentes e investimentos sustentáveis.

Búzios, destino turístico mundial, comemora a retomada dos royalties do petróleo, aliviando as finanças municipais para 2025

Com os altos e baixos da gestão pública, os 50 anos da Bacia de Campos são um marco para refletir sobre o legado do petróleo na região. Apesar das conquistas, o futuro exige responsabilidade e planejamento para que essa riqueza se traduza em desenvolvimento duradouro para as próximas gerações.

Búzios e os royalties do petróleo
Em julho deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, aceitou o recurso da Prefeitura de Búzios para que o município volte a receber mais royalties do petróleo. O prefeito Alexandre Martins confirmou a notícia no dia 23 deste mês. 
A decisão permitirá a Búzios receber cerca de R$ 110 milhões em valores retroativos, o que deve trazer alívio às finanças municipais. “Vamos acertar nossas contas, anunciar mais dez obras e calçar ruas em vários bairros. Minha meta principal é zerar as dívidas. É importante ter crédito, mas não usá-lo excessivamente”, afirmou Alexandre Martins. 
A medida é essencial, considerando que nos dois primeiros meses de 2024, Búzios sofreu uma queda de 51,85% no recebimento de royalties, com R$ 12,28 milhões arrecadados, frente aos R$ 25,52 milhões no mesmo período de 2023. 
Com os royalties recuperados, a prefeitura projeta mais estabilidade financeira e continuidade de projetos essenciais para a cidade. A conquista é fruto de articulação política direta do prefeito, que liderou reuniões em Brasília para resolver o impasse. 

Noticiário das Caravelas

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