A Bacia de Campos, maior produtora de petróleo e gás do Brasil, completa 50 anos desde sua primeira descoberta, marcando cinco décadas de transformações econômicas e sociais nos municípios que recebem royalties dessa atividade. O impacto financeiro gerado pelos repasses, que hoje somam bilhões de reais anuais, alterou profundamente o cenário de cidades como Macaé, Maricá, Campos dos Goytacazes e Saquarema. No entanto, enquanto alguns avanços em infraestrutura são celebrados, a má gestão em momentos de maior abundância levanta questionamentos sobre o uso eficaz dessa riqueza.
O legado do petróleo e a transformação regional
A descoberta da Bacia de Campos em 1974 posicionou o Brasil como um dos principais players no mercado global de energia. Os royalties do petróleo, repassados principalmente para municípios fluminenses, permitiram avanços significativos em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Maricá, por exemplo, que lidera os repasses com R$ 16,24 bilhões projetados entre 2025 e 2028, implementou programas sociais como o Banco Mumbuca, reconhecido nacionalmente. Já Saquarema, conhecida por suas praias e eventos de surfe, investiu em infraestrutura turística e esportiva.
Cidades como Macaé, a “capital do petróleo”, se tornaram polos estratégicos para operações de exploração e produção. Com R$ 7,69 bilhões em royalties projetados para os próximos anos, a cidade ainda enfrenta o desafio de diversificar sua economia e reduzir a dependência do setor petrolífero.
Avanços e contradições
Embora a riqueza gerada pelo petróleo tenha permitido melhorias em muitas localidades, a má gestão dos recursos em momentos de maior abundância é um ponto crítico. Municípios como Campos dos Goytacazes, que já receberam volumosos repasses, enfrentaram crises financeiras devido a atrasos salariais e projetos mal planejados. Durante a audiência pública na Câmara Municipal para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), com previsão de R$ 2,8 bilhões para 2025, o secretário de Controle e Transparência, Rodrigo Rezende, destacou a preocupação com a queda dos royalties, mesmo com a curva orçamentária ascendente nos últimos quatro anos: R$ 1,7 bilhão em 2021; R$ 1,9 bilhão em 2022; R$ 2,6 bilhões em 2023; e R$ 2,7 bilhões em 2024.
A presidente do Siprosep, Elaine Leão, e representantes do Sindicato Estadual dos Professores (Sepe) acompanharam a audiência e se manifestaram, citando a importância da verba do Fundeb. O governo Wladimir ressaltou que precisou reestruturar o orçamento para recuperar direitos dos servidores negligenciados nos últimos quatro anos.
Além disso, estimativas apontam para uma queda de 25% nos repasses futuros, impulsionada por fatores internos e externos. A produção em campos maduros na Bacia de Campos enfrenta desafios tecnológicos, enquanto questões macroeconômicas e a cotação do dólar afetam diretamente a receita. O cenário internacional, marcado por conflitos como a Guerra na Ucrânia e os ataques no Oriente Médio, também adiciona instabilidade ao mercado global de energia.
óleo, refletindo a importância da Bacia de Campos para a economia regional.
As cidades do “clube do bilhão” no estado do Rio de Janeiro • Maricá: R$ 16,24 bilhões (projetados entre 2025 e 2028) • Saquarema: R$ 12,85 bilhões • Niterói: R$ 8,28 bilhões • Macaé: R$ 7,69 bilhões • Campos dos Goytacazes: R$ 5,14 bilhões • Araruama: R$ 4,18 bilhões (ingressa no “clube” em 2025) Essas cidades destacam-se como as maiores beneficiárias dos royalties do petróleo, refletindo a importância da Bacia de Campos para a economia regional. |
Comemorações e perspectivas futuras
Na última quarta-feira (13), Macaé foi palco de um evento comemorativo pelos 50 anos da Bacia de Campos. O prefeito Welberth Rezende destacou a importância da parceria com a Petrobras e o impacto da bacia no desenvolvimento econômico da região: “A Bacia de Campos é a força que projeta nossa cidade no mercado global de energia. Estamos construindo uma base sólida para um futuro de prosperidade.” Durante a cerimônia, trabalhadores pioneiros foram homenageados, e líderes da Petrobras reforçaram os investimentos de US$ 22 bilhões previstos para revitalização de campos maduros e novas operações até 2028.
Reflexos na Região dos Lagos e Norte Fluminense
A Região dos Lagos, com municípios como Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras e Búzios, também se beneficiou dos royalties, o que permitiu melhorias no setor turístico e no acesso à infraestrutura básica. No entanto, como em outras localidades, as cidades enfrentam o desafio de equilibrar o uso desses recursos entre demandas urgentes e investimentos sustentáveis.
Com os altos e baixos da gestão pública, os 50 anos da Bacia de Campos são um marco para refletir sobre o legado do petróleo na região. Apesar das conquistas, o futuro exige responsabilidade e planejamento para que essa riqueza se traduza em desenvolvimento duradouro para as próximas gerações.
Búzios e os royalties do petróleo Em julho deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, aceitou o recurso da Prefeitura de Búzios para que o município volte a receber mais royalties do petróleo. O prefeito Alexandre Martins confirmou a notícia no dia 23 deste mês. A decisão permitirá a Búzios receber cerca de R$ 110 milhões em valores retroativos, o que deve trazer alívio às finanças municipais. “Vamos acertar nossas contas, anunciar mais dez obras e calçar ruas em vários bairros. Minha meta principal é zerar as dívidas. É importante ter crédito, mas não usá-lo excessivamente”, afirmou Alexandre Martins. A medida é essencial, considerando que nos dois primeiros meses de 2024, Búzios sofreu uma queda de 51,85% no recebimento de royalties, com R$ 12,28 milhões arrecadados, frente aos R$ 25,52 milhões no mesmo período de 2023. Com os royalties recuperados, a prefeitura projeta mais estabilidade financeira e continuidade de projetos essenciais para a cidade. A conquista é fruto de articulação política direta do prefeito, que liderou reuniões em Brasília para resolver o impasse. |