Pais ou responsáveis devem ficar atentos para não cair em práticas abusivas
O ano letivo de 2022 está prestes a começar e muitos pais ou responsáveis estão na corrida pela compra do material escolar. Com a lista em mãos, é preciso ficar atento nos itens solicitados pelas unidades de ensino, afinal alguns produtos são proibidos pela Lei do Material Escolar, nº 12.886/2013.
Segundo a lei, é proibido que seja solicitado a compra de produtos de uso coletivo, a prática é considerada abusiva pelos órgãos de regulação. As escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino. (veja a lista abaixo).
Também não podem especificar as marcas de itens e nem determinar quais livrarias devem ser adquiridos. Exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, também é proibido, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola.
Em caso de dúvidas, o consumidor deve questionar a escola e consultar o plano pedagógico e de atividades da instituição ou o Procon da sua cidade.
Todo o início de ano letivo, os Procons fazem o acompanhamento de listas escolares. É o caso do de Arraial do Cabo, que realizou a Operação Volta às Aulas na cidade na semana passada. O objetivo da ação é orientar os consumidores sobre as unidades que podem ou não solicitar na lista de material. O órgão estabeleceu o prazo até terça-feira (25) para que as escolas particulares enviassem a lista com os itens pedidos aos alunos. Segundo a assessoria, todas as instituições cumpriram o prazo e estavam dentro da lei.
Confira abaixo a lista dos itens de produtos que são de uso coletivo e não podem ser solicitados pela escola, segundo o Procon-RJ, e deve ser utilizada pelo consumidor como base para analise
LISTA EXEMPLIFICATIVA DO QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE)
1. Álcool hidrogenado
2. algodão
3. bolas de sopro
4. canetas para lousa
5. carimbo
6. copos descartáveis
7. elastex
8. esponja para pratos
9. fita/cartucho/tonner para impressora
10. fitas adesivas
11. fitas decorativas
12. fitas dupla face
13. fitilhos
14. flanela
15. giz branco ou colorido
16. grampeador
17. grampos para grampeador
18. guardanapos
19. isopor
20. lenços descartáveis
21. livro de plástico para banho
22. maquiagem
23. marcador para retroprojetor
24. material de escritório
25. material de limpeza
26. medicamentos
27. palito de dente
28. palito para churrasco
29. papel higiênico
30. pasta suspensa
31. piloto para quadro branco
32. pinceis para quadro
33. pincel atômico
34. plástico para classificador
35. pratos descartáveis
36. pregador de roupas
37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
38. sacos de plástico
39. talheres descartáveis
40. Cola para isopor
PODE SOLICITAR COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS)
1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13. Trincha 12 mm (2 unidades)
OBS: Materiais como fantoche, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.
LISTA EXEMPLIFICATIVA DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA (ATÉ 2 ANOS DE IDADE)
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca – 1 litro
5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas
13. EVA azul 5 unidades
14. EVA vermelho – 5 unidades
15. EVA verde – 5 unidades
16. EVA amarelo – 5 unidades
17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml
19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul – 1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g
23. Massinha verde – 1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela – 1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco – 5 folhas
27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo – 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm – 5 unidades
OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.
