O vereador de Macaé, Marcel Silvano (PT) apresentou emenda à Lei de Incentivo à Cultura para que a votação ocorra na Câmara Municipal de Macaé e tenha já validade para 2020. Segundo a emenda ao Projeto de Lei 010/2019, fica definido o prazo de 45 dias para encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre o incentivo à cultura no município.
Em seu post numa página na rede social, o parlamentar afirmou que está trabalhando em cima da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e um dos temas, entre outros de grande importância, segundo ele, está a Lei de Incentivo à Cultura, a partir de descontos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS ( Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Investir em cultura, é também investir em educação. Uma soma eficaz que leva à redução da violência, gera oportunidades, principalmente aos jovens suscetíveis aos riscos sociais”, enfatizou o vereador.
A atuação do vereador petista foi classificada, pelo secretário de Cultura de Macaé, Thales Coutinho, como uma tentativa de pegar uma “carona” a um trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Cultura. Em sua postagem na rede social, Thales Coutinho afirmou que fica feliz em contar com apoio do vereador. “Mas é importante ressaltar aos seus seguidores, que este trabalho de criação da Lei de Incentivo à Cultura vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Cultura, junto ao Executivo. Tivemos a primeira vitória, incluindo-a na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em outras palavras, está prevista para o próximo ano. Atualmente, a Lei de Incentivo à Cultura vem sendo discutida e analisada com representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Em seguida, o Projeto de Lei será enviado à Câmara e recomendo uma audiência pública para amplo debate com artistas, produtores culturais, amantes da arte e da sociedade”.
Em resposta, o vereador Marcel Silvano afirmou que classifica como importante avanço. “Terá meu apoio, sem dúvidas. Afinal, se o governo encaminha esse projeto de maneira definitiva para que a Câmara discuta, será uma surpreendente mudança de postura. Desde 2013, esta proposta está parada nas barreiras de “não interesse”. Conte comigo. Quanto à iniciativa, não poderia ser diferente. É exigência da lei. Somente o Executivo pode legislar nessas pautas. Tenho certeza de que teremos acordo nos prazos propostos nas discussões da LDO”.
Para o vereador petista, o governo Aluízio promete uma lei de incentivo municipal desde quando assumiram. “Participei de vários momentos de discussão em torno da lei. O secretário e o prefeito devem cumprir o papel deles. A iniciativa, obrigatoriamente, é do Poder Executivo, quando trata de tributação. Meu papel é fazer exatamente o que estou fazendo, cobrando prazos, definindo critérios e pressionando o governo para que não fique ao final de oito anos na promessa”, concluiu.
Foto: Ivana Garcia
