É conhecida de todos a figura da emenda parlamentar e seu uso clientelista por parte dos deputados junto aos prefeitos das cidades, do interior em especial. José Maria Rangel, líder dos petroleiros do Norte Fluminense, toca sem medo no assunto que precisa ser abordado, principalmente nesse momento de busca por votos devido ao processo eleitoral.
José Maria, que está licenciado da presidência da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para concorrer ao cargo de deputado federal pelo PT, desenha de forma didática a atual situação em relação à utilização das emendas: “Hoje o político vai direto no prefeito e vê o que ele [o prefeito] quer então envia a emenda parlamentar para atender aquele pedido. Só depois as lideranças comunitárias, e a própria comunidade, vão saber”.
Ainda de acordo com o candidato, o problema gerado por isso é que o dinheiro público acaba atendendo os interesses do grupo político local mais que as necessidades da população.
“O que acontece é que para a maioria dos deputados federais, e também os diretórios estaduais dos partidos, o Rio vai no máximo até Maricá. O interior fica abandonado. Observamos emendas que são aprovadas em nossos municípios que são claramente o que chamamos de ‘bate e volta’. O deputado veio em determinada cidade, conversou com o prefeito, que deu a demanda que quis e o deputado voltou pra Brasília no mesmo dia sem saber se aquela emenda que irá aprovar realmente atingirá a comunidade. ”, comenta.
Muitos setores defendem o fim das emendas parlamentares para finalizar esse processo de troca de favores, outros ponderam que se bem usadas elas são importantes para atender mais rapidamente as cidades do interior dos estados. Enquanto a discussão não chega ao fim, José Maria, explicita um pensamento prático que chama de ‘emenda participativa’.
“O nosso mandato vai dialogar com as massas, com a base. Haverá as emendas participativas, que é a minha presença nas cidades do estado escutando direto das organizações sociais, associações, grupos locais, a comunidade mesmo. E saber delas as reais necessidades para aquelas localidades. O deputado tem que amassar barro, estar nos lugares. A agenda em Brasília vai de terça à quinta, tenho de sexta á segunda-feira para atividades no estado. É claro que tenho de ter tempo para a minha família, mas há como organizar essas idades as cidades. Um exemplo: consigo estar com a comunidade em Búzios e Cabo Frio no mesmo dia. Macaé e Conceição de Macabu também. ”,
José Maria acredita que esse trabalho das ‘emendas participativas’ precisa ser realizado paralelo a um trabalho de formação política da população, para que estimule ela a estar nesses encontros que decidirão para onde esse dinheiro das emendas será enviado.
“Desconstruir a demonização da política mesmo. Eu hoje, como líder sindical, visito comunidades e o cara fala que não quer saber de política. Ele não atenta para o fato de que o valor da gasolina, por exemplo, é uma decisão política. ”, aprofunda e finaliza sobre as emendas participativas: “ Os deputados pagam um cabo eleitoral para ficar na cidade fazendo o que ele teria de fazer. Eu vou estar nas cidades. Tem como, o que falta é vontade política. ”.
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