Processo de impeachment de Witzel se deu por suspeitas de envolvimento em compras fraudulentas de insumos para o combate do covid-19
Após a sessão desta quinta-feira (5), o Tribunal Especial Misto decidiu, por unanimidade, dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O afastamento foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto, por suspeita de irregularidades e desvios na área da saúde.
A sessão durou aproximadamente quatro horas. Entre as determinações, também ficou decidido que Witzel deverá deixar o Palácio Laranjeiras. O prazo é de 10 dias.
“A partir do dia da intimação, ficará suspenso o exercício da função de governador de Rio de Janeiro até a sentença final. Ele passa à condição de denunciado. A chefia do poder executivo será exercida interinamente pelo vice-governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva”, afirmou ao fim da sessão o o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, Cláudio de Mello Tavares.
Processo de impeachment
O início do processo de impeachment de Witzel foi aprovado em 10 de junho, por 69 deputados, de um total de 70 parlamentares. No dia 28 de agosto, o então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi afastado do cargo pelo STJ. A decisão fazia parte da Operação Tris in Idem (“Três do mesmo”, em latim), que investiga irregularidades e desvios na área da saúde.
No dia 23 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o relatório que pedia o impeachment do governador afastado. A decisão foi unânime.
Após a decisão do Tribunal Especial Misto, o processo seguirá para a etapa de tomada de depoimentos e coleta de provas.
O governador é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia de covid-19.