Todos os anos aumentam o número de candidatos que tem como base eleitoral cultos religiosos. Por isso, neste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alertou que vai aumentar a fiscalização nesses projetos de políticos .
Por conta disso, nesta quinta-feira (30), o juiz da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, Sandro de Araújo Lontra, determinou que fiscais eleitorais fossem apurar uma denúncia de propaganda eleitoral irregular (nº 2018.1.21102425994) na parte interna da Catedral da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada no bairro Cajueiros, em Macaé.
Na tarde do dia 30, os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estiveram presentes no local, mas não constataram nenhuma irregularidade.
No despacho emitido para a apuração da denúncia, o juiz “determina a intimação do pastor responsável por ministrar os cultos ou pela administração do templo, afim de que se abstenham de realizar qualquer espécie de referência a candidatos ou propaganda eleitoral de qualquer natureza durante os cultos e nas dependências do templo, sob pena de adoção das medidas necessárias à cessação da prática irregular pela equipe de fiscalização desta serventia, sem prejuízo da eventual configuração de crime de desobediência (art. 347 do Código Eleitoral). Considerando-se que, na forma do referido dispositivo da Lei. 9.504/97, é vedado o armazenamento de materiais de campanha nas dependências de templos de qualquer natureza, em razão da vedação legal, determino ainda, a busca e apreensão de todo o material destinado à propaganda eleitoral, tais como “santinhos”, adesivos, panfleto e congêneres que venha ser encontrado nas dependências do templo”.
Nesta sexta-feira (31), às 19h, acontecerá um culto na Catedral da Igreja Universal do Reino de Deus, com a presença de possíveis candidatos políticos. Novamente a fiscalização do TRE vai estar presente no local para apurar possíveis crimes eleitorais.
