Nessa última terça-feira (17), em Araruama, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, a transexual Dany Coluty foi retirada algemada por guardas municipais de um banheiro público feminino, na Praça Antônio Raposo. Um vídeo publicado pela própria Dany em um perfil nas redes sociais mostra o momento em que três guardas (dois homens e uma mulher) a expulsam do banheiro.
Segundo a Dany, ela foi abordada dentro do banheiro por uma guarda que pediu para ela se retirar do local. Como se recusou a sair, outros guardas foram chamados. De acordo a Coluty, um dos homens agiu de forma agressiva e chegou a ser agredida. “Eu estava na praça e fui ao banheiro, que sempre usei. Desde criança. Quando eu estava lá uma guarda municipal veio falar comigo com um tom arrogante, pediu para eu me retirar e disse que o meu lugar era o banheiro masculino. Como me recusei, chegou um guarda com um tom agressivo, me xingando, tentando me agredir. Disse que ali não era o meu lugar, que se eu não saísse por bem iria sair na marra”, contou.
Dany contou ainda que um dos guardas chegou a puxar o seu cabelo para que ela se retirasse do banheiro. Ela conta que revidou a agressão e, por conta disso, foi levada para a 118ª DP (Araruama).
“Me senti tão humilhada e agredida que revidei. A praça estava cheia, com crianças, idosos e pessoas de todo tipo. Alguns tentaram me defender. Se não tivesse ninguém o guarda ia socar a minha cara. Me levaram para a delegacia como se eu fosse uma criminosa. Colocaram como se eu tivesse desacatado os guardas. Nunca me senti tão constrangida e humilhada. Sou nascida e criada em Araruama, fui rainha de bateria da cidade durante quatro anos e de repente acontece uma situação constrangedora como essa”, relatou.
Segundo a secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil do município foi aberto um processo administrativo para apurar os fatos. De acordo com a secretaria, Dany foi autuada por desacatar os guardas civis e que “cabe esclarecer, que a Guarda Civil de Araruama preza pela igualdade de direitos, repudiando qualquer tipo de ato discriminatório”.
Discussão no STF parado
Um processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), desde outubro de 2014, trata sobre o direito de transexuais usarem banheiros conforme sua “identidade de gênero”, como se percebem. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin já votaram a favor do recurso extraordinário. O processo entrou em julgamento após uma transexual ser barrada no banheiro feminino de um shopping em Santa Catarina.
O julgamento, porém, está “parado” desde o dia 19 de novembro de 2015, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Além de Fux, faltam o voto de outros nove ministros para uma decisão sobre o caso.
