Prefeito declara que não vai cumprir determinação da justiça de interditar os quiosques até essa sexta-feira (18)
Na manhã dessa quinta-feira (17), aconteceu o encontro entre quiosqueiros, associações, trabalhadores dos quiosques de praia e o Prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio. A reunião foi realizada no Hotel La Plage, localizado na Praia do Peró, em Cabo Frio. O evento teve como objetivo discutir questões relacionadas a determinação judicial que ordena a demolição dos quiosques da praia das conchas, além da Cabana do Pescador, lugar conhecido nacionalmente após se tornar cenário de novelas e que existe desde 1940.
Mais de 50 trabalhadores que serão prejudicados pela demolição dos quiosques se reuniram em frente ao hotel, antes do encontro começar. Em apelo, segurando faixas e gritando, pediam a não demolição dos quiosques e o prolongamento do prazo emitido pelo Ministério Público, para a interdição das barracas da orla da Praia das Conchas. “Mais de 150 famílias vão ser abaladas com essa decisão. Fizemos investimentos e agora vem essa notícia. Queremos continuar trabalhando e atender os turistas nesse verão da melhor forma possível”, falou um dos funcionários.
A ordem de demolição foi expedida pela Justiça Federal. o Ministério Público emitiu um comunicado informando que a Prefeitura de Cabo Frio tem um prazo de 45 dias para demolir as estruturas e limpar o local para que se recupere ambientalmente. A decisão diz que os imóveis ocupam a área ilegalmente, invade o bem de uso comum do povo e o terreno de marinha. Alega também que se trata de área de preservação ambiental. Porém, trabalhadores e moradores argumentam que a decisão pode afetar a empregabilidade na região, principalmente neste momento de alta temporada. “O que queremos é que tenhamos mais tempo para conversar e tomar as decisões de forma justa. Ter tempo de ouvir todas as partes e cumprir as decisões”, disse Roberto dos Anjos, proprietário da Cabana dos Pescadores.
Durante encontro, foi falado sobre o projeto de lei que foi protocolado junto à Alerj, para pedir o tombamento da Cabana do Pescador. O representante do Deputado Estadual Gustavo Tutuca, Junior Arruda, informou que o pedido segue em caráter de urgência e que estão otimistas com a resposta. Também foi pedido ao prefeito que agisse em favor da extensão do prazo emitido pelo Ministério Público. Em resposta, o prefeito reforçou que é dificil mudar a decisão. “O que estiver ao meu alcance eu farei. Tentei até conversar com o promotor Público Federal, Dr. Bruno, responsável por algumas das ações em questão, mas ele se mostrou insensível dizendo que se trata de uma decisão antiga, que tem que ser cumprida”, contou o Prefeito. “Como é que diz no ditado? Decisão judicial eu posso até desccordar, mas tenho que cumprir”, complementou ele.
José Bonifácio informou a todos que não vai cumprir a decisão de lacrar os quiosques nesta sexta-feira, como determina o comunicado emitido pelo Ministério Público e que vai assumir as consequências. “Eu não vou lacrar. Qual a consequência disso? Uma multa? Uma prisão? Vamos ver. Eu acho que o diálogo é ainda a melhor forma que temos para resolver esse problema.
A Prefeitura de Cabo Frio deve demolir e remover os entulhos de sete quiosques da Praia das Conchas, interditar e notificar a desocupação de outros cinco estabelecimentos do loca e após as demolições, a Prefeitura deve adotar providências necessárias para a recuperação ambiental da área degradada.
