Bolsonaro veta estímulo fiscal para estruturas de energia solar
Projeto havia sido aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados A proposta de estímulo fiscal para energia solar foi vetada integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O projeto, de autoria do ex-senador Ataídes Oliveira, foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados e isentava de Impostos de Importação a estrutura necessária para a geração […]
Maria Joaquina é Búzios
O Projeto que permite que a localidade de Maria Joaquina, que oficialmente estava no município de Cabo Frio, fosse anexada ao município de Búzios agora é lei. Maria Joaquina é Búzios, aguarda-se apenas a publicação no Diário Oficial. A votação desta terça-feria (27), por unanimidade (47×0), derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), os […]