Caso de grilagem em Búzios: TJ do Rio solta ex-deputado Natalino Guimarães após mais de um ano preso
Após mais de um ano de prisão preventiva, o ex-policial civil e ex-deputado Natalino José Guimarães foi colocado em liberdade por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Ele responde a processo do Ministério Público do Estado por organização criminosa e grilagem de terras em Búzios, na Região dos Lagos. Apesar […]
TJ derruba lei do Rio que liberava som acima do limite
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou uma distorção que atravessou mais de duas décadas na legislação municipal. Por decisão unânime, o Órgão Especial do TJRJ declarou inconstitucional a lei que ampliava o limite de ruído permitido em estabelecimentos e espaços públicos da cidade, permitindo níveis acima do padrão técnico nacional. Em vigor […]
Prefeito de Búzios, André Granado é afastado do cargo outra vez
O prefeito de Búzios, André Granado está mais uma vez afastado de seu cargo no executivo, porque na noite desta segunda-feira (18) o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro emitiu um documento informando que o prefeito perdeu o prazo de apelação estipulado pela Justiça, demostrando, segundo o mandado de segurança expedido uma “ausência […]