TJ derruba lei do Rio que liberava som acima do limite
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou uma distorção que atravessou mais de duas décadas na legislação municipal. Por decisão unânime, o Órgão Especial do TJRJ declarou inconstitucional a lei que ampliava o limite de ruído permitido em estabelecimentos e espaços públicos da cidade, permitindo níveis acima do padrão técnico nacional. Em vigor […]
Bar é notificado por abuso sonoro e falta de licença para funcionar como local para show
Na noite desta quinta-feira (2) o Bar Stone Gastronomia, que funciona no Shopping Nº1, centro de Búzios, foi notificado, pelas secretarias de Meio Ambiente e Postura, a desligar o equipamento de som do estabelecimento até que obtenham a regularização de alvará para utilização deste tipo de equipamento no local, e desde que esteja adequado à […]