Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.
Estudo coleta dados com moradores, surfistas e trabalhadores para orientar políticas públicas sobre ondas de calor.
Entre rodas de leitura e histórias compartilhadas, jovem maranhense encontrou nos livros a confiança para imaginar e construir novos caminhos
A concessão amplia o portfólio de projetos da OneSubsea e reforça seu design de sistema padronizado
Entre 18 e 21 de março, delegação mexicana visita o Rio para cooperação científica com o ICC e intercâmbio com a rede pública para conhecer o SUS
Pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de crimes contra mulheres no país.
Levantamento da SEC Newgate com mais de 1.000 brasileiros mostra que o Agro supera Tecnologia e Varejo em percepção de responsabilidade.
Especialistas apontam os principais cuidados para estruturar governança, materialidade e gestão de riscos climáticos no reporte financeiro.
Assembleia Geral da AMIG Brasil reunirá prefeitos e gestores municipais para discutir segurança na atividade minerária, articulação política dos municípios impactados e estratégias relacionadas à CFEM.
A implementação da reforma tributária e o cenário fiscal brasileiro ampliam a atenção das empresas em 2026. Dados do Tesouro Nacional apontam déficit nas contas públicas mesmo com arrecadação recorde da Receita Federal. Para o advogado tributarista Leonardo Volpatti, acompanhar a regulamentação das novas regras e revisar o planejamento tributário será essencial para reduzir riscos.