Lei altera o marco legal do saneamento básico
Sancionada a Lei nº 15.012/24 que altera o texto dos artigos 26 e 27, da Lei nº 11.445/07 definindo regras de transparência na gestão dos serviços de saneamento.
Sancionada a Lei nº 15.012/24 que altera o texto dos artigos 26 e 27, da Lei nº 11.445/07 definindo regras de transparência na gestão dos serviços de saneamento.
Manifestações do STF estabelecem critérios balizadores significativos, que contribuem para a uniformização das decisões judiciais com relação a medicamentos.
As mudanças climáticas desafiam a estabilidade hídrica e energética global. As hidrelétricas respondem por mais de 60% na matriz elétrica do Brasil e desempenham um papel vital na gestão dos recursos hídricos, atuando no controle de enchentes, abastecimento público, irrigação, transporte, pesca e preservação do
Na última segunda-feira (28), a Associação de Moradores das Praias de Manguinhos e Rasa (Amanrasa) realizou sua Assembleia Geral Ordinária, que marcou a reeleição da atual diretoria para o biênio 2024-2026.
O crescimento dos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil e em diversas partes do mundo está promovendo avanços na inclusão social e nas práticas de atendimento, oferecendo novas perspectivas para o desenvolvimento e bem-estar de autistas.
Evento internacional ajuda a impulsionar o Espírito Santo como polo de ESG e inovação no país. Projetos globais e regionais estão em discussão para os próximos anos
Cerca de 305 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam se inscrever ou atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) para manterem o benefício ativo. O prazo varia conforme o município de residência, com possibilidade de bloqueio em caso de descumprimento.
O INSS voltará a exigir a perícia médica presencial para concessão do auxílio-doença em casos específicos, após alta significativa nos pedidos pelo sistema digital Atestmed.
Os sinais sutis do Autismo Nível 1 frequentemente se assemelham a características de timidez, dificultando o diagnóstico precoce e o suporte adequado para o desenvolvimento social.
A greve dos servidores do INSS, iniciada em julho de 2024, ampliou o tempo de espera para concessão de benefícios previdenciários e trouxe desafios tanto para os segurados quanto para o governo federal.