Audiência vai discutir obra no Mirante do Pai Vitório
A Prefeitura de Búzios realizará no próximo dia 27 uma audiência pública para discutir o projeto de requalificação do Mirante do Pai Vitório, suspenso por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A consulta atende à Convenção 169 da OIT, que garante o direito de povos e comunidades tradicionais serem ouvidos antes de intervenções que possam […]