Búzios tem novo telefone de contato para recursos de infrações
Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) passa a atender pelo contato de WhatsApp (22) 99903-7180.
São Pedro: Condomínio é multado por propagandas em local público sem autorização
Empreendimento fica localizado no bairro Balneário. O local já havia sido notificado mas as propagandas não foram regularizadas Um empreendimento imobiliário localizado em São Pedro da Aldeia foi multado após instalar propagandas em vias públicas sem autorização. O condomínio, que fica no bairro Balneário, já havia sido notificado em agosto de 2020, mas as peças […]
Procon Cabo Frio multa Salineira por redução de linhas de ônibus
Auto Viação Salineira recebe multa de R$150 mil por descumprimento de intimação do Procon para a normalização das linhas de ônibus Os moradores de Cabo Frio continuam a esperar a normalização das linhas de ônibus em alguns bairros. Nesta quarta-feira (4), o Procon multou a empresa responsável pelo transporte público, Auto Viação Salineira em R$150 […]
Multas começam a ser aplicadas no Centro de Macaé
Fiscais do Departamento de Posturas da Prefeitura de Macaé multaram pessoas que estavam andando sem máscaras no calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro, na manhã desta quarta-feira (19). O decreto determina multa no valor de R$ 150 para quem descumprir a medida.A norma começou a valer nesta segunda-feira (17) e tornou obrigatório o uso […]
Câmara aprova multa para quem não usar máscara em Rio das Ostras
A advertências inicial e multas serão emitidas de forma vinculada ao CPF e CNPJ, dependendo da natureza jurídica do infrator.
Faculdade em Rio das Ostras é multada pelo Procon por não reduzir valor das mensalidades durante pandemia
Em Rio das Ostras, o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do município multou a faculdade CNEC por não conceder descontos para os alunos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19). De acordo com Rafael Macabu, coordenador do órgão, denúncias de estudantes chegaram até o Procon, dando conta de que a faculdade estaria negando-se […]
Ação Choque de Ordem em Cabo Frio multa mais de 70 motoristas
Após o “tumulto” de fim de ano em Cabo Frio – segundo moradores – nesses últimos dias foi realizado uma operação conjunta no município. O Choque de Ordem de Verão teve a participação de 50 agentes, incluindo a Guarda Civil Municipal, secretaria de mobilidade urbana, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e as Coordenadorias de Posturas e […]
Mais de 400 motoristas foram notificados por estacionamento irregular em Cabo Frio
Alguns dias após a virada do ano, o setor de ordem pública de Cabo Frio divulgou as estatísticas referentes ao fim de semana prolongado. O aumento no fluxo de pessoas na cidade, nesta época do ano, causou também uma maior incidência de irregularidades. Além do trabalho de rotina do trânsito do primeiro e segundo distrito, […]
ENEL é multada em mais de 1,5 milhão pelo PROCON de Arraial do Cabo
Motivado por diversas reclamações de “apagões elétricos”, o PROCON de Arraial do Cabo, órgão vinculado a Prefeitura Municipal, instaurou procedimento administrativo para apurar a falha na prestação de serviço por parte da Enel e multou a empresa no valor de R$ 1.729.546,49 milhão. A ausência de energia elétrica desencadeia um efeito cascata, ocasionando falta de […]
Justiça multa Casimiro de Abreu e anula contratações sem concurso
A Prefeitura de Casimiro de Abreu foi condenada a pagar uma multa de R$ 500 mil por descumprir um acordo de 2005 e contratar funcionários sem concurso. A decisão saiu na quarta-feira (4), e é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria […]