Vereadores de Casimiro criam PL que torna igrejas ‘atividade essencial’
O projeto foi aprovado com unanimidade nesta terça-feira (4) e irá para segunda votação na próxima semana. Se aprovado, ele segue para sanção do prefeito.
Vereador de Rio das Ostras cria PL que torna igrejas como ‘atividade essencial’
Projeto de lei estabelece “igrejas e templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública e pandemia”. Depois da polêmica decisão municipal no mês passado onde a Gestão Municipal de Rio das Ostras decretava… Vereador de Rio das Ostras cria PL que torna igrejas como ‘atividade essencial’