Ferramenta tecnológica será implantada também em áreas culturais e ambientais O município de Búzios sancionou na segunda-feira (14) a implantação do Sistema Informativo de QrCode… Continue a ler »Sistema de QrCode para informação turística é sancionado em Búzios
Programa de Fornecimento de Absorventes Íntimos foi sancionado em 1° de dezembro de 2021, mas, segundo o município, ainda está em processo burocrático Estudantes da… Continue a ler »Lei que garante absorventes íntimos para estudantes da rede municipal de Búzios ainda não foi colocada em prática
Projeto de lei, ações sociais e iniciativas de saúde pública precisam incluir pessoas trans, intersexo e não binárias Após o presidente da República, Jair Bolsonaro,… Continue a ler »Eu existo – garotos trans também menstruam e estudam na rede pública de Búzios
Entidade presta serviços gratuitos de lazer para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida Depois de quatro anos de muito trabalho e dedicação, o Instituto SOMAR… Continue a ler »Cabo Frio: Instituto SOMAR é reconhecido por lei como serviço de utilidade pública municipal
Lei Ágatha passará a garantir prioridade nas investigações de casos de assassinato de crianças e adolescentes Os casos de investigações sobre assassinatos de crianças e… Continue a ler »Lei Estadual garante investigação prioritária de assassinatos de crianças
Nova lei sancionada pelo prefeito, Marcelino Borbaque, nesta terça-feira (29), autoriza a compra de vacinas contra o Covid-19 Seguindo a linha dos outros municípios da… Continue a ler »Rio das Ostras autoriza compra de vacinas contra o Covid-19
Justiça declara inconstitucionalidade em Lei Estadual que definia nova divisa entre Cabo Frio e Búzios, passando pelo bairro Maria Joaquina O bairro Maria Joaquina passará… Continue a ler »Justiça define que Maria Joaquina pertence a Cabo Frio
Nova lei municipal sobre as igrejas e templos religiosos foi sancionada pelo prefeito de Rio das Ostras Marcelino Borba nesta quinta-feira (6).
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei, assinada pelo agora deputado federal Paulo Ramos (PDT), que proíbe a divulgação… Continue a ler »Alerj aprova lei que impede que policiais divulguem informações sobre investigações criminais
Foi sancionada nessa última quinta-feira (7) pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a lei que veta a nomeação de comissionados condenados pela Justiça… Continue a ler »Witzel sanciona lei que impede nomeação de condenados na Maria da Penha