Sistema de QrCode para informação turística é sancionado em Búzios
Ferramenta tecnológica será implantada também em áreas culturais e ambientais O município de Búzios sancionou na segunda-feira (14) a implantação do Sistema Informativo de QrCode em áreas turísticas, culturais e ambientais. Placas com código de barra estarão disponíveis em locais específicos e poderão ser escaneadas por telefones celulares, o que facilitará o acesso do cidadão […]
Lei que garante absorventes íntimos para estudantes da rede municipal de Búzios ainda não foi colocada em prática
Programa de Fornecimento de Absorventes Íntimos foi sancionado em 1° de dezembro de 2021, mas, segundo o município, ainda está em processo burocrático Estudantes da rede municipal de Búzios ainda aguardam a chegada dos absorventes íntimos gratuitos nas unidades escolares. Sancionado no dia 1° de dezembro de 2021, o Programa de Fornecimento de Absorventes Íntimos […]
Eu existo – garotos trans também menstruam e estudam na rede pública de Búzios
Projeto de lei, ações sociais e iniciativas de saúde pública precisam incluir pessoas trans, intersexo e não binárias Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetar a distribuição gratuita de absorventes menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, os municípios e estados começaram […]
Cabo Frio: Instituto SOMAR é reconhecido por lei como serviço de utilidade pública municipal
Entidade presta serviços gratuitos de lazer para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida Depois de quatro anos de muito trabalho e dedicação, o Instituto SOMAR Turismo Adaptado foi reconhecido por lei em Cabo Frio como prestador de serviço de utilidade pública. A entidade atua no município com prestação de serviços gratuitos de lazer para pessoas […]
Lei Estadual garante investigação prioritária de assassinatos de crianças
Lei Ágatha passará a garantir prioridade nas investigações de casos de assassinato de crianças e adolescentes Os casos de investigações sobre assassinatos de crianças e adolescentes passarão a receber prioridade no Estado. O Governador, Cláudio Castro, sancionou a “Lei Ágatha”, nesta terça-feira (13). A lei 9180 é de autoria legislativa da deputada Renata Souza, em […]
Rio das Ostras autoriza compra de vacinas contra o Covid-19
Nova lei sancionada pelo prefeito, Marcelino Borbaque, nesta terça-feira (29), autoriza a compra de vacinas contra o Covid-19 Seguindo a linha dos outros municípios da Costa do Sol, o Prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, aprovou e sancionou, nesta terça-feira (29), a Lei 2416/2020, que autoriza a compra de vacinas de eficácia comprovada contra […]
Justiça define que Maria Joaquina pertence a Cabo Frio
Justiça declara inconstitucionalidade em Lei Estadual que definia nova divisa entre Cabo Frio e Búzios, passando pelo bairro Maria Joaquina O bairro Maria Joaquina passará a pertencer a Cabo Frio definitivamente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou uma ação de inconstitucionalidade no artigo 1º, da Lei Estadual nº 7.880/2018, […]
Lei reconhece igrejas e templos religiosos como ‘atividade essencial’ em Rio das Ostras
Nova lei municipal sobre as igrejas e templos religiosos foi sancionada pelo prefeito de Rio das Ostras Marcelino Borba nesta quinta-feira (6).
Alerj aprova lei que impede que policiais divulguem informações sobre investigações criminais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei, assinada pelo agora deputado federal Paulo Ramos (PDT), que proíbe a divulgação de informações sobre investigações criminais por agentes públicos da área de segurança. O texto, publicado na página três da parte do Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira […]
Witzel sanciona lei que impede nomeação de condenados na Maria da Penha
Foi sancionada nessa última quinta-feira (7) pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a lei que veta a nomeação de comissionados condenados pela Justiça por atos previstos na Lei Maria da Penha. A lei é de autoria da Enfermeira Rejane (PCdoB) e do ex-deputado Dr. Julianelli, o texto impede as nomeações em todos os […]