Macaé sanciona lei com penalidades para a intolerância religiosa
Foi aprovada e sancionada a Lei nº 5.154/ 2023 que institui sanções administrativas para quem causar danos aos praticantes, estruturas físicas ou simbologias de quaisquer religiões por motivos de intolerância. Conforme a lei, também deve ser realizada produção e fixação em local visível de cartaz com conteúdo relacionado ao respeito à diversidade religiosa e combate ao […]
Macaé realiza audiência pública sobre “Liberdade Religiosa”
Para tratar sobre a liberdade religiosa, Macaé vai realizar uma audiência pública sobre o tema. A audiência com participação da população criará estratégias para a promoção da liberdade religiosa e combate aos atos de intolerância. A plenária será nesta quarta-feira (29), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. O objetivo é construir políticas públicas para […]
Cabo Frio terá Conselho Municipal de Combate à Intolerância Religiosa
Proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara. Conselho foi proposto após um encontro que discutiu ocorrências de intolerância na cidade A luta pelo respeito aos diferentes segmentos religiosos ganhará mais força em Cabo Frio. Pela primeira vez na história, a cidade terá um Conselho Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. O prefeito da cidade, José […]
Secretária de Cultura de São Pedro é afastada por intolerância religiosa
Prefeitura afasta a Secretária de Cultura, Edilúcia Marques, após episódio de discriminação e intolerância com religiões africanas A prefeitura de São Pedro da Aldeia emitiu uma nota, nesta terça-feira (8), afirmando que a servidora efetiva, Edlúcia Marques, foi afastada do cargo de Secretária Adjunta de Cultura do Município. De acordo com o órgão, a ação […]