Câmara aprova multa para quem não usar máscara em Rio das Ostras
A advertências inicial e multas serão emitidas de forma vinculada ao CPF e CNPJ, dependendo da natureza jurídica do infrator.
A advertências inicial e multas serão emitidas de forma vinculada ao CPF e CNPJ, dependendo da natureza jurídica do infrator.
André Granado, prefeito de Armação dos Búzios, segue no cargo do executivo depois de sua defesa alegar não ter recebido nenhuma notificação judicial e que tenha perdido o prazo. Por conta disso, o gestor de… Apesar de decisão judicial, prefeito de Búzios, permanece no cargo, diz prefeitura
