Brasília sedia VII Conferência Nacional de PCHs e CGHs
Serão realizados painéis e sessões sobre aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos da implantação e operação de PCHs e CGHs.
Resolução traz alterações para a Medicina do Trabalho
Resolução CFM nº 2.376 enfatiza que médicos do trabalho responsáveis pelo PCMSO e médicos de serviços ambulatoriais de atendimento ao trabalhador precisam, obrigatoriamente, ter registro no CRM da jurisdição de atuação
STJ decide que servidores têm direito a revisão do PASEP
O saldo das contas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 apresentam saldos menores que os devidos, o que justifica o pedido de revisão judicial para recuperar as perdas das contas do PASEP.
Estudo aponta comportamento do mercado de equipamentos
Mercado de construção leve correspondendo a 36% do total de vendas e apresentando um aumento de 10 pontos percentuais em relação à média dos anos anteriores
PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao Senado
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
Festival Internacional do Tambaqui acontece em SP
Mostra gastronômica com o pescado amazônico fez parte do Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia
Festival do Rio começa em sua 25ª edição
O festival começou na quinta-feira (5) e vai até o dia 15 de outubro, com uma programação de mais de 250 filmes nacionais e internacionais
Programa Jovem Aprendiz apoia combate à desigualdade social
Na semana de conscientização pela Erradicação da Pobreza, ONG Vocação reforça que a inclusão produtiva de jovens no Brasil é uma das ferramentas para a erradicação da pobreza e para o crescimento econômico sustentável do País
Projeto de Lei que prevê extinção de alguns cargos efetivos retorna à Câmara Municipal de Búzios
Após vereador retirar de pauta o PL, o executivo enviou um novo projeto e solicitou arquivamento da antiga matéria O prefeito Alexandre Martins enviou à Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 51/2022, que… Projeto de Lei que prevê extinção de alguns cargos efetivos retorna à Câmara Municipal de Búzios
Câmara aprova multa para quem não usar máscara em Rio das Ostras
A advertências inicial e multas serão emitidas de forma vinculada ao CPF e CNPJ, dependendo da natureza jurídica do infrator.