DPRJ relata falta de oxigênio em Arraial e Prefeito desmente
Defensoria Pública aponta falta de oxigênio no Hospital Geral de Arraial mas Prefeitura afirma se tratar de fake news A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) avalia a situação do município de Arraial do Cabo, após receber denúncias de moradores e profissionais da saúde de que, somente na última semana, pelo menos cinco mortes […]
Juiz de Búzios obriga prefeitura a cumprir medidas contra o coronavírus
Determinações incluem suspensão de decretos municipais, exigência de divulgação diária de dados, e aplicação de testes rápidos em diversas categorias profissionais Neste domingo (31), o juiz Raphael Baddini, titular da 2ª Vara Civil de Búzios, determinou que a prefeitura obedeça a uma série de obrigações para o enfrentamento à pandemia de coronavírus na cidade. A […]
Estado do Rio é processado por sepultar rapaz sem conhecimento da família
A Defensoria Pública, por intermédio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, ajuizou uma ação contra o Estado do Rio de Janeiro por sepultar o corpo de um jovem de 25 anos sem comunicar o óbito à família. O caso foi recebido pelo Tribunal de Justiça no dia 13 de novembro e tramitará na 1ª Vara Cível de Magé. Caso seja condenado, o Estado deverá realizar um novo sepultamento, bem como indenizar a família.