Apesar de a recomendação preliminar do Ministério da Saúde ser desfavorável à inclusão, a Associação Nanismo Brasil (Annabra) explica que toda a sociedade pode opinar a respeito do fornecimento do medicamento na rede de saúde pública por meio da consulta pública Nº 12
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.
Audiodescrição permitirá que pessoas cegas ou com baixa visão vivenciem as experiências imersivas no Parque da Água Branca, com recursos de acessibilidade desenvolvidos pela ALL DUB Estúdio.
Associação atuou em parceria com órgãos públicos na limpeza das praias, monitoramento ambiental, apoio à segurança e atendimento aos moradores durante o extenso feriado.
Doulas do fim da vida oferecem apoio emocional, simbólico e espiritual a pessoas em terminalidade e seus familiares. Complementares às equipes de saúde, ajudam a resgatar a dimensão humana do cuidado, promovendo escuta, presença, dignidade e significado no processo de morrer.
Visão monocular é reconhecida como deficiência por lei e pode permitir aposentadoria PcD no INSS em 2026, por idade ou por tempo, conforme a LC 142/2013 e avaliação biopsicossocial.
A ALL DUB Estúdio oferece recursos de acessibilidade audiovisual, libras e audiodescrição em pontos estratégicos do carnaval do Rio.
Parque natural Nascente Azul, em Bonito (MS), liderou o número de visitas e se consolidou como o atrativo mais procurado do destino de ecoturismo em 2025.
Parque natural Nascente Azul, em Bonito (MS), liderou o número de visitas e se consolidou como o atrativo mais procurado do destino de ecoturismo em 2025.
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) considera o autismo deficiência, o que pode permitir aposentadoria PcD no INSS. As regras da LC nº 142/2013 preveem modalidades por idade e por tempo, com avaliação biopsicossocial. O valor pode chegar a 100% da média, conforme a regra aplicada.