O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, no dia 8 de abril, qual será o formato da eleição para o novo governador do Rio de Janeiro após a vacância do cargo no Executivo estadual.
A definição será feita pelo plenário da Corte, que irá analisar se a escolha ocorrerá por eleição direta, com voto popular, ou indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O impasse ocorre após decisões judiciais divergentes. Na última semana, o ministro Cristiano Zanin suspendeu, por meio de liminar, a possibilidade de eleição indireta, atendendo a pedido do PSD, que defende a realização de eleição direta.
A decisão foi tomada no mesmo contexto em que o próprio STF havia validado, anteriormente, a possibilidade de eleição indireta para o caso.
Vacância e sucessão
O cenário de indefinição teve início com a saída do então governador Cláudio Castro, que deixou o cargo após decisão judicial que o tornou inelegível. Com isso, abriu-se uma lacuna na linha sucessória do estado.
O vice-governador já havia deixado o cargo anteriormente, e a presidência da Alerj também está em aberto após a cassação do deputado Rodrigo Bacellar, o que inviabilizou a sucessão automática prevista na Constituição estadual.
Diante desse quadro, o ministro Zanin determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, assuma interinamente o governo até a definição do novo modelo de eleição.
Impactos políticos
A decisão do STF terá impacto direto na condução do governo estadual até o fim de 2026, período do chamado mandato-tampão.
Além disso, o desfecho também influencia a reorganização da Alerj, que aguarda a retotalização dos votos das eleições de 2022 para recompor sua estrutura e definir a eleição de um novo presidente.
O modelo escolhido — direto ou indireto — deve orientar todo o processo sucessório no estado.
