Nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras – SindServ-RO vai participar de mais uma reunião dos Conselhos de Educação e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – Fundeb, dois dos quais integra.
Os encontros acontecem sempre a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Ocupante da cadeira de suplente e titular, respectivamente, a entidade sindical atua muito além da defesa dos direitos do funcionalismo. Ela fiscaliza e dá contribuições às pautas de cada um dos grupos de segmentos quinzenalmente, quando representantes de diversas outras instituições também se reúnem.
Especificamente sobre o do Fundeb, Celso Ricardo, diretor do SindServ e conselheiro titular, junto com Silvia Regina, suplente, explica que a entidade trabalha fiscalizando a aplicação da verba destinada pelo Governo Federal ao Fundo. Do montante, 60% do valor é para pagamento e melhorias salarias para os professores e os outros 40%, melhorias estruturais como a aquisição de equipamentos.
Para se certificarem, periodicamente representantes de sindicatos, professores, diretores de escola e representantes de alunos fazem também em conjunto essa fiscalização. “Conferimos, por exemplo, a folha de pagamento e a lotação dos professores para checar se estão de acordo com as normas registradas”, explicou Celso.
Outra fiscalização do SindServ como conselheiro é no âmbito do programa Brasil Carinhoso, que destina verba para creches adquirirem compra de fralda, lenço umedecido, entre outros materiais de higiene. É também atribuição do Conselho a fiscalização do transporte escolar rural, bem como ao de Educação, por exemplo, a fiscalização de escolas particulares.
“Fizemos uma fiscalização recente no almoxarifado das creches do nosso município e apontamos para o secretário de Educação a necessidade de algumas mudanças em relação a compra e distribuição de materiais”, informou Celso, afirmando que o gestor da pasta sempre é sempre receptivo às observações dos conselheiros.
