Os servidores públicos de Búzios estão mobilizados em busca de melhorias salariais e condições de trabalho, com destaque para a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) específico para a categoria. A demanda, que já motivou a elaboração de uma petição pública, ganhou força nesta semana.
Na manhã desta segunda-feira (13), a Comissão de Valorização dos Servidores de Búzios reuniu-se com o prefeito Alexandre Martins para dar continuidade às discussões sobre o PCCR. O prefeito sinalizou o envio do Projeto de Lei até o final de 2023, visando sua aprovação pela Câmara Municipal e entrada em vigor em 2024.
“Uma nova reunião está agendada para a próxima semana, visando a apresentação da redação final do Projeto de Lei para envio ao legislativo, respeitando o cálculo orçamentário”, disse o prefeito.
Contudo, ao final da tarde desta terça-feira (14), a categoria, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Municipais de Búzios (ServBúzios) e representantes das classes, decidiu realizar uma assembleia geral em frente à Prefeitura. De acordo com o sindicato, o objetivo é discutir os próximos passos e possíveis intervenções em protesto, diante do entendimento de que há postergação por parte do prefeito Alexandre.
A reivindicação central deles é a aprovação do PCCR, que busca atender de maneira unificada os servidores que ainda não foram contemplados com um plano específico, como é o caso da guarda municipal e dos fiscais. Categorias como saúde, educação e técnico administrativo de nível superior também aguardam pela implantação do plano.
Ainda de acordo com o sindicato, o PCCR visa organizar as funções, direitos e deveres de cada categoria, estabelecendo uma estrutura justa e evolutiva para os reajustes anuais. Além disso, a medida poderá otimizar a folha de pagamento, uma vez que muitos servidores aguardam a homologação do plano para se aposentar.
O plano foi elaborado pelos próprios servidores, que constituíram uma comissão específica para tratar dessa demanda, com apoio técnico da estrutura pública municipal.
Cabe destacar que, em abril deste ano, o prefeito Alexandre Martins sancionou a Lei Complementar n°62, implantando o PCCR para os servidores do segmento técnico e administrativo do município. Contudo, a categoria busca uma extensão do plano para abranger servidores de nível superior e tem se mobilizado para garantir essa ampliação. A sanção ocorre em meio a um movimento que pede a implantação de um plano de carreira, especialmente para os profissionais da Saúde.
