Candidato de Cabo Frio havia movido ação contra professora, alegando propaganda eleitoral negativa. A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), núcleo Lagos, se posicionou nesta quarta-feira (28) contra o candidato à prefeitura de Cabo Frio, Dr. Serginho (Republicanos). A manifestação é em defesa de uma servidora da educação que foi processada pelo candidato.
A professora Denize Alvarenga, servidora das redes municipal e estadual, recebeu uma notificação judicial da equipe de Serginho. O processo tem como base a publicação de postagens no Facebook em que a servidora se posiciona candidatura.
No processo, o candidato, que é bacharel em direito, pede a remoção de conteúdos de rede social da professora, sob alegação de se tratar de uma propaganda eleitoral negativa. A ação ainda diz que Denize teria “enorme potencial para trazer desequilíbrio ao pleito municipal”.
Nesta segunda-feira (26), a justiça eleitoral indeferiu a liminar pleiteada pelo candidato. Na decisão, o juiz eleitoral, Ricardo de Mattos Pereira, ressaltou que o conteúdo denunciado “não contém exageros nas publicações que extrapolem o direito à manifestação do pensamento dentro de um debate democrático de ideias, conforme assim dispõe a Constituição Federal”. O juiz pontuou ainda que atender à reivindicação de Serginho significaria “grave cerceamento de direito constitucional”.
Em resposta ao ocorrido, Denize contou à Prensa como se sentiu quando recebeu a ação da equipe do candidato. “Fiz uma postagem dizendo porque eu nunca votaria no candidato, e ele vasculhou meu Facebook, disse que sou uma militante sindicalista, e que poderia desequilibrar as eleições com minha opinião contra ele. Eu fiquei completamente assustada! Nunca imaginei que pudesse ser processada por expressar minha opinião! Quando eu li a petição, percebi que estamos vivendo um estado de patrulha. Senti-me como na ditadura, e fico muito preocupada, pois muitos não têm coragem de se manifestar, e eu sempre me expressei, então o que o candidato deseja com isso é me intimidar. Senti-me invadida e muito preocupada sobre onde isso tudo pode chegar”.
Em uma publicação no site oficial do sindicato, o Sepe Lagos afirma repudiar esta “tentativa de criminalização do dissenso” e recomenda que todos os profissionais da educação, que neste período eleitoral se virem vítimas de perseguições, ameaças ou episódios de violência política, procurem o sindicato.
A Prensa entrou em contato com a equipe de Dr. Serginho, mas ainda não obteve resposta.