Búzios passou a contar oficialmente com a Semana Lixo Zero, que será realizada anualmente na última semana de outubro e passa a integrar o calendário oficial de eventos da cidade.
A iniciativa foi instituída pela Lei nº 2.178, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do município e sancionada pelo prefeito Alexandre Martins. A proposta é de autoria do vereador Antonino Russo.
De acordo com a legislação, a Semana Lixo Zero terá como objetivo promover debates e ações de conscientização sobre resíduos sólidos, envolvendo poder público, sociedade civil, instituições de ensino, iniciativa privada e a população em geral.
Entre as diretrizes previstas na lei estão o incentivo à redução, reutilização, reciclagem e compostagem de resíduos, além da promoção de práticas ligadas ao consumo consciente e à sustentabilidade.
A programação poderá incluir palestras, seminários, fóruns, audiências públicas e mutirões de limpeza em áreas públicas, além de ações educativas voltadas à mobilização da comunidade.
O texto também prevê estímulo à economia solidária, com valorização do trabalho de catadores e incentivo a iniciativas que contribuam para a gestão sustentável dos resíduos.
Outro ponto destacado na lei é o incentivo à adoção da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, além do apoio à divulgação de pesquisas e estudos relacionados à gestão de resíduos.
A regulamentação da lei poderá ser feita pelo Poder Executivo municipal, que definirá parcerias, cronogramas e meios de execução das atividades previstas.
