Ações de combate à pesca ilegal foram realizadas no feriado prolongado da Independência em Búzios e Arraial do Cabo
A imagem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não está nada bem diante de outros órgãos ambientais e do Ministério Público Federal (MPF), depois de não enviar agentes para as operações de combate à pesca ilegal na Região dos Lagos, que ocorreram no feriado da Independência do Brasil, entre os dias 3 e 8 de setembro, em Búzios e Arraial do Cabo. Nesta quinta-feira (16), o MPF cobrou a participação nas ações, presença essa que já havia sido acordada em reuniões anteriores, mas o órgão não esteve presente em nenhuma dessas atuações, apesar de sua atribuição legal sobre a pesca ilegal no mar.
Segundo o MPF, a solicitação para as ações na Região dos Lagos ocorreu por meio de ofícios enviados à Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis) e à Superintendência do Ibama, no Rio de Janeiro, inclusive pedido de urgência a indicação de representantes do órgão ambiental para acompanhar as operações, mas ninguém compareceu.
Ainda de acordo com o MPF, a participação do Ibama nas operações também já havia sido acordada, anteriormente, em reuniões conjuntas entre os dois órgãos e o ICMBio, que trataram sobre o apontamento do Inquérito Civil nº 1.30.009.000352/2017-47 a respeito de possíveis relações entre a mortandade de animais marinhos e o uso de redes de pesca predatória em áreas protegidas da região, e que o Ibama indicaria 2 agentes de fiscalização para acompanhar os trabalhos, mas eles não compareceram.
As ações foram realizadas operações em Búzios e Arraial do Cabo, com o envolvimento da Polícia Federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Unidade de Polícia Ambiental da PMRJ e Secretaria de Meio Ambiente de Armação de Búzios, com a participação do Ministério Público Federal.
As operações resultaram na apreensão de mais de 100kg de pescado apreendidos e nove embarcações autuadas por diversas infrações, entre elas, atividade de exploração de turismo náutico sem autorização, transporte de passageiros além da capacidade permitida e a pesca em áreas protegidas. O trabalho de fiscalização foi acompanhado pelo procurador da República Leandro Mitidieri e também teve a participação do ICMBio, da Polícia Federal (PF) e, na fiscalização em Armação de Búzios em 5 de setembro, da Unidade de Policiamento Ambiental da PMRJ e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“Já foram realizadas diversas operações em parceria com esses órgãos e entidades. Todavia, o Ibama, principal detentor da atribuição de fiscalização sobre a pesca de grande porte no mar, que é a mais predatória, encontra-se inoperante na Região dos Lagos do Rio de Janeiro”, alerta o procurador Leandro Mitidieri, que também aponta que a permanência dessa situação ensejará as devidas medidas judiciais.
A reportagem encaminhou um pedido de nota ao Ibama e aguarda o posicionamento do órgão.
Confira aqui (http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/docs/prm-sao-pedro-da-aldeia/video-operacao-pesca-ilegal-buzios/at_download/file) o vídeo da operação.
