Uma proposta de lei apresentada pela deputada federal Fernanda Mechionna, eleita pelo PSOL-RS, pretende criar um selo identificando empresas que praticam salários diferenciados para homens e mulheres. O selo “Empresa Machista”, segundo o texto da proposta, apresentada no último dia 4 fevereiro, tem por objetivo criar um Cadastro Nacional de Empresas Machistas que podem ter restrições como proibição de empréstimos junto a bancos públicos ou até multas.
Ao Prensa a deputada Fernanda Melchionna comentou a motivação da PL: “O projeto é importante, pois vivemos em um país em que as mulheres ganham 30% a menos que os homens e, quando fizemos o recorte para mulheres negras (graduadas), esse número aumenta para 43%. Precisamos lutar para garantir o fim da desigualdade salarial entre os gêneros. Embora o direito esteja na CLT, nada tem sido feito para reverter o machismo nas relações de trabalho. O projeto é parte da luta por fiscalização e pela promoção de medidas concretas para penalizar as empresas machistas”, justificou.
Segundo dados divulgados pelo IBGE relativos à 2017, apresentados em 2018, a média de salário das mulheres foi 77% do salário dos homens na mesma faixa etária. A proposta é uma forma de combater as desigualdades salariais entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, evidenciadas em falas do presidente Jair Bolsonaro, ainda no período eleitoral, entre elas de que ‘não empregaria pelo mesmo salário” (homens e mulheres).
A proposta protocolada, agora segue os trâmites da Câmara e aguarda para ser discutido em plenário.
