O empreendedorismo tem sido um importante caminho para a reinserção no mercado de trabalho no Brasil, mas a informalidade ainda predomina entre os pequenos negócios. Segundo levantamento do Sebrae Rio, com dados da Pnad-Contínua, 66,4% dos empreendedores brasileiros operam na informalidade, enquanto apenas 33,6% possuem negócios formalizados. No Rio de Janeiro, o cenário é semelhante: 68,9% dos negócios estão na informalidade, e 31,1% são formais.
Vantagens da Formalização
O diretor-superintendente do Sebrae Rio, Antonio Alvarenga, ressalta os benefícios de formalizar um empreendimento: “Quando o negócio é formalizado, o empreendedor adquire direitos. Muitos desconhecem as vantagens por falta de informação, especialmente os que estão em fase inicial de negócio. A formalização como MEI, por exemplo, oferece acesso a direitos previdenciários e ao Seguro Social.”
No setor informal, 97% dos empreendedores atuam por conta própria, com apenas 3% empregando outras pessoas. Já entre os negócios formalizados, 33% são empregadores, enquanto 67% trabalham de forma independente. A análise por gênero mostra que 70,6% das mulheres empreendedoras estão na informalidade, em comparação a 67,9% dos homens.
Setores Dominantes e Diferença de Renda
No estado do Rio, o setor de serviços lidera entre os negócios informais (58,9%), seguido pelo comércio (15,9%), construção (15,5%), indústria (6,6%) e agropecuária (3,1%). Além disso, os empreendedores formais têm uma renda média quase três vezes maior do que os informais. “A formalização permite benefícios fiscais, acesso a mercados mais amplos, melhores contratos com fornecedores, crédito diferenciado e garantias previdenciárias”, explica Alvarenga.
Como Formalizar e os Benefícios do MEI
Para aqueles que desejam sair da informalidade, a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) pode ser realizada de forma prática pelo site do Governo Federal. Para ser MEI, é necessário ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano (aproximadamente R$ 6.750 por mês), não possuir participação em outra empresa e contratar, no máximo, um funcionário. O MEI também é isento de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.
