Os pescadores artesanais de São Pedro da Aldeia, especialmente aqueles que trabalham com crustáceos, como camarões, já podem requerer o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal referente ao período de defeso de 2025. O cadastro deve ser realizado até o dia 31 de março na Secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Ponta da Areia, bairro Boqueirão.
Como realizar o cadastro
Para garantir o benefício, é necessário apresentar um dos seguintes documentos:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Título de eleitor
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Além disso, é obrigatório o comparecimento com o celular para realização do cadastro biométrico.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, na sede da Secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Rua José Costa, nº 1.031.
Sobre o Seguro Defeso
O Seguro Defeso é uma assistência financeira temporária concedida pelo Governo Federal aos pescadores artesanais que têm a pesca suspensa durante o período de defeso. O objetivo é garantir a preservação das espécies, impedindo a atividade de pesca em épocas críticas para a reprodução. O benefício é voltado exclusivamente a pescadores que exercem sua atividade de forma artesanal, individual ou em regime de economia familiar.
