Bairro se tornou alvo da insatisfação dos moradores, por problemas de infraestrutura

A infraestrutura do bairro Pontal do Peró e Caravelas, localizado às margens RJ 102, em Cabo Frio, tem sido motivo de insatisfação entre os moradores. As reclamações da vizinhança giram em torno de problemas com o sistema de água, esgoto, iluminação, pavimentação, coleta de lixo e segurança.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cabo Frio relatou à Prensa que existe um acordo entre a Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) e a Associação dos Moradores, quanto à coleta de lixo. Segundo a Prefeitura, esta medida foi criada devido ao número reduzido de moradores do bairro, sendo que a maioria das casas são propriedade de veranistas. No acordo, a associação instalaria uma lixeira comunitária. Ainda segundo a assessoria, a coleta é realizada às terças, quintas e sábados. No trecho da praia, o recolhimento do lixo domiciliar é feito diariamente.

Quanto ao problema da iluminação, a Prefeitura se pronunciou dizendo que a autarquia possui um contrato de manutenção de iluminação, que foi licitado no governo anterior, e que não prevê novas instalações. Segundo o órgão, no início do ano passado, foi iniciado um processo licitatório visando a contratação de uma empresa especializada na manutenção, instalação e eficientização do parque luminoso da cidade. O processo, que está em análise no Tribunal de Contas do Estado desde agosto de 2019, dará prosseguimento à licitação para substituição ou instalação de novos postes.

O Secretário Desenvolvimento do município, Felipe Araújo, também se pronunciou sobre o caso. O secretário comentou sobre os projetos que já estão em andamento para a melhoria do bairro.

“Sobre a questão do Caravelas e Peró, o que eu posso dizer, é que nós sempre olhamos com o maior carinho. A minha secretaria trabalha com planejamento e assuntos fundiários, de uma maneira geral. Nesse período, a gente discutiu o plano diretor do município de Cabo Frio. A parte técnica já está completa, e está na seara jurídica agora, percorrendo aquele caminho duro de regulamentar ideias, confrontando com a lei. Já está na fase final, e irá para a Câmara, para ser votado. E nele tem um olhar especial sobre o Caravelas e Peró. A gente entende que lá é uma área que tem um potencial ecológico a ser desenvolvido, e econômico. Entendendo que todo aquele ecossistema inserido dentro da APA do Pau Brasil, limita com o Parque ecológico Costa do Sol, com uma praia maravilhosa, é importante sim para a nossa cidade”, relata o secretário.

De acordo com a Associação de Moradores, existe um memorial descritivo, que cita melhorias que teriam que ser feitas no local na época do loteamento, e não foram realizadas. Segundo a presidente da associação, Mercely Cardoso, essa questão se encontra na Justiça, com o objetivo de que, tanto a Prefeitura, quanto o loteador cumpram o que está descrito.

O Secretário Felipe Araújo explicou à Prensa que este memorial é um item da configuração do projeto de loteamento, tendo o objetivo de gerar o direito civil entre o loteador e quem compra o loteamento.

A localidade do Pontal do Peró foi criada em 1994, como um loteamento, tendo sido reconhecido como bairro, em 2019, com a aprovação da Câmara Municipal.