O município anunciou que vai começar a estruturar o local e capacitar os servidores para, em breve, começar a funcionar
A Prefeitura de Saquarema inaugurou, na semana passada, a Sala do Empreendedor, espaço que atenderá todos os moradores que desejam se formalizar ou se capacitar para melhorar o funcionamento das empresas. Nesta mesma inauguração, o município formalizou o convênio para implantação de um posto avançado da Receita Federal na cidade. O município anunciou que vai começar a estruturar o local e capacitar os servidores para, em breve, começar a funcionar.
O posto avançado vai otimizar e agilizar o atendimento dos serviços disponibilizados pela Receita Federal, como inscrição do CPF, emissão e baixa de CNPJ, certidão de regularidade fiscal, entre outros, o Posto Avançado da Receita Federal evitará que muitos moradores precisem se deslocar de Saquarema para outros municípios em busca de uma agência do órgão federal.
Enquanto isso, a Sala do Empreendedor, é um espaço de formalização, de capacitação e de formação de novos negócios. O Sebrae atuará constantemente no local, oferecendo serviços, parcerias e consultorias para o empreendedor saquaremense, seja ele um MEI, um agricultor familiar ou um empresário que gere dezenas de empregos. O município vai dar continuidade ao processo de desburocratização, em que a ideia é facilitar cada vez mais a vida do cidadão.
Na nova Sala do Empreendedor, o cidadão poderá contar com os seguintes serviços: Formalização do MEI; alterações dos dados cadastrais do CCMEI; impressão da DAS mensal e Declaração Anual; adesão ao parcelamento do SIMEI e baixa do CNPJ; abertura, alteração e baixa de empresa e profissionais autônomos; emissão de alvarás (abertura, alteração, baixa e provisório); emissão de licença sanitária; abertura de protocolos, processos de viabilidade e publicidade; cadastro das empresas e profissionais autônomos; orientação das notificações e multas da fiscalização de Posturas; informações sobre oportunidades de novas áreas para empresas; orientação sobre utilização de uso de área pública para ambulantes; julgamento de processos e entrada de protocolo da JUCERJA; certidões negativas de débitos, ISS, entre outras; processos de ISS de taxistas e artesãos.
A Sala do Empreendedor fica localizada na Rua Barão, nº. 243, sala 15.
