A Prefeitura de São Pedro da Aldeia alcançou o selo diamante no Radar Nacional da Transparência Pública, a mais alta certificação do programa promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A cidade foi a única da Região dos Lagos a receber esse reconhecimento e ficou em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro entre os 92 municípios avaliados. Em 2023, São Pedro havia recebido o selo prata, demonstrando evolução no compromisso com a transparência pública.
O ranking avalia portais da transparência em categorias que vão de inexistente a diamante, considerando critérios rigorosos de acessibilidade, atualização e detalhamento das informações. Nesta edição, 191 entidades fluminenses, incluindo prefeituras, câmaras municipais, Defensoria Pública e Ministério Público, foram analisadas. São Pedro da Aldeia foi avaliada tanto no Executivo quanto no Legislativo.
Destaque estadual em transparência
O prefeito Fábio do Pastel comemorou a conquista como um marco de responsabilidade administrativa. “Este selo é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido dos nossos servidores. Estamos reafirmando nosso compromisso em prestar contas de forma clara e acessível à população aldeense. Ser o primeiro no estado é motivo de grande orgulho”, declarou.
Danielle Prudente, controladora-geral do município, enfatizou o esforço coletivo na obtenção do resultado. “Foram examinados 88 itens no Portal da Transparência, que é atualizado em tempo real. Esse prêmio reflete a dedicação diária das equipes da Controladoria e das demais secretarias. Nosso desafio é crescer a cada ano, e esta conquista reforça a confiança em nossa gestão.”
Ferramentas que garantem eficiência
Além do portal da transparência, a adesão ao sistema ALICE, do Tribunal de Contas da União (TCU), tem sido uma ferramenta essencial para aprimorar a lisura nos processos de licitação. Segundo Vivian Lobo, secretária de Licitações, o sistema fortalece a posição de São Pedro da Aldeia como referência em eficiência e transparência, servindo de modelo para outros municípios.
“A transparência é um pilar fundamental da democracia, pois permite à população fiscalizar e participar ativamente das decisões governamentais. Com o uso de tecnologias avançadas e o compromisso ético da administração, estamos consolidando nossa cidade como exemplo de gestão pública responsável”, destacou Vivian.
O Portal da Transparência é uma ferramenta acessível a todos os cidadãos, permitindo o acompanhamento detalhado da aplicação de recursos públicos. Ele fortalece o controle social e a confiança nas instituições públicas, além de coibir irregularidades.
