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São Pedro da Aldeia abre inscrições para Lei Aldir Blanc

Imagem: Reprodução
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O auxílio é destinado aos artistas e equipamentos culturais que foram prejudicados durante a pandemia do Coronavírus

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A partir desta terça-feira (21), os agentes culturais da cidade de São Pedro da Aldeia vão poder fazer inscrição para receberem o auxílio federal emergencial, destinado exclusivamente aos artistas e equipamentos culturais que foram prejudicados durante a pandemia do Coronavírus.

O benefício é decorrente da Lei Aldir Blanc, n° 14.017, de 29/06/2020. Os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura, e visitar a seção específica, criada para facilitar o cadastro. Nela, é possível ter acesso a tutoriais que ensinam passo a passo o preenchimento da ficha cadastral, e formatação de documentos.

A Prefeitura ainda oferece vídeos tutoriais, que podem ser encontrados no canal do Youtube: Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

Segundo o órgão, foi disponibilizado um cadastro diferente para cada categoria de artista: Um para pessoas físicas, que devem utilizar o número do CPF; e outro para pessoas jurídicas, que devem informar o CNPJ e o coletivo cultural (que não possui CNPJ).

A Secretaria Adjunta de Cultura também criou modelos de cartas de autodeclaração, carta de referência, carta de autorização de coletivo cultural e modelo de portfólio, para ajudar as pessoas que precisam de documentos complementares.

De acordo com a secretaria, será realizada uma videoconferência nesta quinta-feira (23), às 14h, através do pelo aplicativo Google Meet. O encontro irá acontecer para sanar dúvidas que possam surgir. O link para a reunião será disponibilizado horas antes da live, e é necessário baixar o aplicativo para participar.

Já a partir de quarta-feira (22), a Cultura também fará atendimento presencial na Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, de 9h às 17h. Os interessados também poderão enviar e-mail para [email protected].

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