A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia abriu inscrições para o credenciamento de novos pareceristas que irão atuar na análise técnica de projetos culturais contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em conformidade com a Lei nº 14.755/2023. Com o Edital de Chamamento Público nº 07/2024 publicado nesta segunda-feira (11/11), profissionais qualificados de todo o país podem se inscrever até o dia 26 de novembro.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online, no site oficial da Cultura de São Pedro da Aldeia. Serão selecionados 12 pareceristas, com remuneração prevista de até R$ 3.000,00 por avaliação, totalizando R$ 36.000,00 para esta etapa de contratação.
Critérios de Participação
Para se inscrever, os interessados devem comprovar no mínimo quatro anos de atuação em uma das diversas áreas culturais como arquivos, artes plásticas, audiovisual, cultura popular, dança, literatura, música, entre outras. A escolha dos pareceristas visa assegurar uma avaliação qualificada e isenta dos projetos inscritos, com a Secretaria de Cultura se encarregando de ajustar a distribuição de pareceristas de acordo com o volume de projetos recebidos.
Transparência e Imparcialidade
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da transparência no processo de credenciamento. “A contratação de pareceristas via edital público garante imparcialidade na avaliação dos projetos, além de oferecer oportunidade aberta a profissionais de todo o Brasil,” comentou.
O edital completo e mais detalhes estão disponíveis no site https://cultura.pmspa.rj.gov.br/editais/. Os candidatos devem acompanhar todas as fases do edital por meio de publicações no Diário Oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e no site da Secretaria de Cultura.
