Obra de condomínio, em São Pedro, efetua infração ambiental por cercar as margens da Laguna de Araruama e deslocar pedras
Um condomínio em construção foi notificado pela Secretaria de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento de São Pedro da Aldeia, na tarde desta quarta-feira (6). Localizado no bairro do Mossoró, o empreendimento instalou uma cerca às margens da Lagoa de Araruama, sem as devidas autorizações ambientais, além de deslocar pedras com o intuito de dificultar o acesso à área.
A ação aconteceu após os moradores perceberem a situação e denunciarem à guarda municipal.
Segundo a prefeitura, o condomínio terá o prazo de 48 horas para regularizar a situação, já que o uso do arame farpado é proibido em área urbana.
O empreendimento também terá que apresentar uma autorização para as intervenções feitas em Área de Preservação Permanente (APP), como o deslocamento das pedras.
Caso as autorizações não sejam apresentadas, será instaurado um procedimento administrativo para apuração do caso e adoção de outras medidas.
“É fundamental que a população continue contribuindo com o nosso trabalho de fiscalização. Em casos de irregularidades, como a de hoje, pedimos para que denunciem por meio do número 153, da Guarda Municipal. Nossa equipe se deslocará o mais rápido possível”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Raquel Trevizam.
