A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou nesta quarta-feira (01) a 13ª legislatura de sua história, com a posse dos 70 deputados eleitos em 02 de outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu 10º mandato. O evento aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede do Parlamento Fluminense.

A Alerj terá uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, e essa Legislatura contará com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos. Os deputados voltam a se reunir nesta quinta-feira (02/02), às 15h, também no Palácio Tiradentes, para a eleição da Mesa Diretora e do presidente da Alerj. Os eleitos terão um mandato de dois anos.

Nesta nova Legislatura, destaca-se o crescimento da bancada feminina, que representa 21,4% do total de parlamentares – em 2018, tinham sido eleitas 12 mulheres. O Parlamento também ganha em inclusão e diversidade, com a eleição de Dani Balbi (PCdoB), primeira transsexual a ter mandato na Assembleia; de Índia Armelau (PL), autodeclarada indígena; e de Elika Takimoto (PT), autodeclarada asiática. A Alerj conta com 24 deputados que não se consideram brancos, ou seja, 34,2% do total. Destes, oito se declaram pretos e 16 pardos, além de Armelau e Takimoto. Na Legislatura que se encerrou, não foram eleitos asiáticos e nem indígenas, os pardos eram 14 e cinco se autodeclararam negros.

Presente ao evento, o presidente da Alerj durante os últimos quatro anos (de 2019 a 2022), André Ceciliano (PT), destacou o trabalho realizado na última legislatura e saudou os deputados empossados.

“Fizemos uma transição na Alerj após um turbilhão de acontecimentos. Votamos pautas difíceis, exigidas pelo momento de penúria que o Estado viveu até aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Enfrentamos o impeachment de um governador, o primeiro da história do país. Encaramos uma pandemia mundial. Mas não paramos um dia sequer, e aprovamos medidas essenciais ao suporte da população do estado, vulnerável diante do cenário da crise sanitária. A política deve ser um instrumento de pacificação e de construção de um estado e de um país mais justo e igualitário”, destacou,

Ceciliano enfatizou, ainda, que estará sempre presente e por perto. “Estarei atento e forte nas brigas, nas lutas, na constante defesa do Estado do Rio de Janeiro. Desejo a vocês que iniciam o mandato hoje muito boa sorte, paciência, resiliência e diálogo, sempre!”, concluiu.

Em seu discurso, o presidente da sessão solene de posse deu boas-vindas aos deputados eleitos e reeleitos, agradeceu a oportunidade de estar assumindo seu décimo mandato e lembrou da importância de festejar a democracia. “Nós temos que celebrar a beleza da democracia. A gente briga, a gente se desentende, mas é uma festa ver todos vocês aqui. É a reafirmação do poder democrático. Quem está aqui foi eleito pelo voto do povo e os novos deputados verão que aqui a gente trabalha em grupo. O Parlamento tem que mostrar ao povo que a gente está à altura da confiança que nos depositaram. Nós temos a obrigação, independentemente das nossas posições políticas e ideológicas, de defender a democracia como um bem maior”, afirmou Minc.

Já o governador Cláudio Castro, em sua fala, disse que contará com o apoio de cada deputado empossado para trabalhar de forma conjunta pelo Estado do Rio. Ele também pediu um minuto de silêncio em homenagem aos ex-deputados Gil Vianna e João Peixoto que faleceram por conta do Covid, na última Legislatura.

“Reforço minha disposição e empenho em dialogar com todos os partidos, de qualquer espectro político-partidário. O momento atual pede que nós encontremos uns nos outros o que temos em comum, o que nos une: o nosso compromisso público e dever ético perante ao povo do Rio”, discursou Castro.

“Quando Executivo e Legislativo estão organizados e atuam em sintonia, os desafios se tornam menores. A população sempre é a maior beneficiária do entrosamento entre os Poderes”, salientou.

Juramento

Durante a cerimônia, os 70 parlamentares que tomaram posse juraram respeitar a Constituição e a confiança depositada neles pela população: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro”. Em seguida, todos foram chamados por ordem alfabética para assinar o termo de posse.

A banda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tocou o Hino Nacional no início da sessão, sob a regência do tenente Washington. E encerrou a solenidade ao som do Hino do Estado do Rio.

A deputada Martha Rocha (PDT) foi a responsável por secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura nominal de cada parlamentar. Além dela, de Castro, Ceciliano e Minc, a Mesa foi composta pelo vice-governador Thiago Pampolha; o presidente da Câmara dos Vereadores da cidade do Rio, Carlo Caiado; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Mello; a defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso; e o subprocurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio, Eduardo da Silva Lima Neto.

Nova bancada

A maior bancada na nova Legislatura é do PL, com 17 deputados. Em sequência, vem a bancada do União Brasil, com oito parlamentares, seguida pelo PT com sete, PSD com seis e PSol com cinco. O PP conta com 4 parlamentares e o Republicanos e o Solidariedade têm três deputados cada um. Os partidos com dois representantes na Alerj são o PSB, PROS, MDB, PDT e Podemos. Já com um parlamentar cada estão os seguintes partidos: Avante, PMN, Patriota, Agir, PSC, PTB, PCdoB.

Confira a lista de todos os deputados eleitos que tomaram posse na Alerj em ordem alfabética:

1. Alan Lopes (PL)
2. Anderson Moraes (PL)
3. André Correa (PP)
4. Andrézinho Ceciliano (PT)
5. Arthur Monteiro (Pode)
6. Brazão (União)
7. Bruno Dauaire (União)
8. Carla Machado (PT)
9. Carlinhos BNH (PP)
10. Carlos Macedo (REP)
11. Carlos Minc (PSB)
12. Célia Jordão (PL)
13. Chico Machado (SDD)
14. Cláudio Caiado (PSD)
15. Dani Balbi (PCdoB)
16. Dani Monteiro (PSol)
17. Danniel Librelon (REP)
18. Delaroli (PL)
19. Dionísio Lins (PP)
20. Douglas Ruas (PL)
21. Dr. Deodalto (PL)
22. Dr. Pedro Ricardo (PROS)
23. Dr. Serginho (PL)
24. Eduardo Cavaliere (PSD)
25. Elika Takimoto (PT)
26. Fábio Silva (União)
27. Felipinho Ravis (SDD)
28. Filipe Soares (União)
29. Filippe Poubel (PL)
30. Flávio Serafini (PSol)
31. Franciane Motta (União)
32. Fred Pacheco Banda Dom (PMN)
33. Giovani Ratinho (SDD)
34. Giselle Monteiro (PL)
35. Guilherme Schleder (PSD)
36. Gustavo Tutuca (PP)
37. Índia Armelau (PL)
38. Jair Bittencourt (PL)
39. Jari (PSB)
40. Jorge Felippe Neto (Avante)
41. Júlio Rocha (Agir)
42. Léo Vieira (PSC)
43. Lucinha (PSD)
44. Luiz Paulo (PSD)
45. Márcio Canella (União)
46. Márcio Gualberto (PL)
47. Marina do MST (PT)
48. Martha Rocha (PDT)
49. Munir Neto (PSD)
50. Otoni de Paula Pai (MDB)
51. Professor Josemar (PSol)
52. Rafael Nobre (União)
53. Renata Souza (PSol)
54. Renato Machado (PT)
55. Renato Miranda (PL)
56. Rodrigo Amorim (PTB)
57. Rodrigo Bacellar (PL)
58. Rosenverg Reis (MDB)
59. Samuel Malafaia (PL)
60. Tande Vieira (PROS)
61. Thiago Gagliasso (PL)
62. Thiago Rangel (Pode)
63. Tia Ju (REP)
64. Val Ceasa (Patriota)
65. Valdecy da Saúde (PL)
66. Verônica Lima (PT)
67. Vinicius Cozzolino (União)
68. Vitor Júnior (PDT)
69. Yuri (PSol)
70. Zeidan (PT)