“Ao caro Marcel Silvano, possamos logo no Brasil e na Terra aplicar os princípios de justiça e ver toda a pessoas juntas na mesa da fraternidade”. Assim é a dedicatória que Eduardo Suplicy me presenteou nas primeiras páginas do livro Renda de Cidadania, em que ele argumenta com exemplos, pensamentos, diálogos, debates e propostas para que toda pessoa tenha direito ao mínimo.
Com o estrago que o coronavírus tem prometido na quantidade de mortes, no colapso da saúde e na economia mundial, esse tema volta com muita força nas discussões pelo mundo e pelo Brasil (alguns estados e municípios). É preciso garantir às pessoas uma sobrevida após os doloridos desdobramentos e claro, seus efeitos na nossa vida, nos empregos, na assistência aos mais pobres, na organização das nossas cidades e na garantia de direitos.
Quero de alguma forma introduzir uma reflexão: momentos como esse, de crise e incertezas, precisam trazer respostas positivas, para além das restrições e sacrifícios. Thomas Paine é um importante pensador que participou das revoluções dos Estados Unidos, e com as ideias de “igualdade, fraternidade e liberdade”, bases da revolução francesa em 1789. Em uma publicação alguns anos depois defendeu que todo ser humano tem direito às riquezas do planeta. E que todas as pessoas recebessem um valor igual, a partir dos 21 anos e, após completar 50, a cada ano o valor aumentaria. Um direito universal!
O estado norte-americano do Alasca viveu uma experiência, a partir da década de 1960, de discussão sobre a partilha da riqueza do pescado. Começando o debate num vilarejo que, taxando o lucro da pesca conseguiria superara a pobreza da população. Para isso, seria criado um fundo destinado a todos os moradores. Entre os anos 1970 e 1980 o estado do Alasca começou a elaborar a ideia de que 25% dos royalties do petróleo deveria ser destinado ao Fundo Permanente do Alasca. Depois, definiram que o índice deveria ser 50%. Os valores eram repassados igualmente a todos os habitantes do estado. Em 20 anos o fundo cresceu consideravelmente, e numa das maiores crises dos Estados Unidos, pós atentados de setembro 2001, cada morador recebeu por cheque em domicílio ou transferência eletrônica mais de 1.800 dólares. Essa história do Alasca está no livro do Suplicy.
A Noruega, um dos países mais desenvolvidos do mundo, tem índice de desenvolvimento humano quase no topo da medida e detém uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Nos anos 90 ela criou um fundo soberano que tem por objetivo garantir às gerações futuras os benefícios da riqueza do petróleo, financiando programas sociais e políticas públicas quando não houver mais petróleo para extrair. Foram depositados $300 milhões. Só poderiam ser utilizados os rendimentos. Em 2018, o fundo norueguês atingiu $1trilhão. Dizem que se for dividido igualmente para cada cidadão daquele país, daria algo em torno de $200mil.
Nossa região, o Norte Fluminense, tem uma história de privilégios quando falamos em recursos advindos de riquezas naturais. A saber: petróleo! Haverá alguém a discordar, mas também é uma história de desastres. É só olhar o quanto a desigualdade e os conflitos sociais e econômicos se aprofundaram. Agora é preciso, de forma irreversível apoiar os mais pobres, os pequenos e microempreendedores, o comércio, a cultura e a produção de ciência e tecnologia em Macaé.
Por isso vale dizer que não faltaram oportunidades para que fosse implantado um fundo, com recursos de royalties, que fosse motor e estímulo da economia e de sua diversificação e, também proporcionar condições básicas de cidadania para todos os munícipes. Tomando por base os últimos 20 anos (2000-2019) somados pelo IPCA foram mais de R$ 10,5 bilhões somente com royalties para Macaé.
Houvesse separado 5% por mês num fundo, sem calcular nenhum rendimento, hoje somaria uma quantia de mais de R$ 330 milhões para programas de renda básica, e incremento na economia além de incentivo a produção de ciência e tecnologia. Em média mensal o desconto seria algo em torno de R$ 1,4 milhão. Em março de 2000, mês que Macaé recebeu menos royalties, a contribuição do município seria de R$211 mil. Já em dezembro de 2018, mês recorde em repasse, a contribuição chegaria a R$3 milhões.
Em 2018, propus na Câmara de Vereadores que a Lei Orgânica tivesse previsão de 2% dos royalties para Educação, Ciência e Tecnologia. O projeto foi derrubado em votação. Agora, a prioridade é preservar vidas contra a pandemia do Covid-19. Passada essa etapa, e cientes das doloridas consequências econômicas e sociais, lutemos para que nossas riquezas garantam um mínimo de dignidade a todos.
Considerando a remota possibilidade da manutenção das atuais regras de distribuição, que as oportunidades não sejam novamente desperdiçadas. E a mesa da fraternidade para todos fique menos distante. Pensemos nisso!
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