O Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (Propar) se reuniu na última semana, no Palácio Guanabara, para discutir a concessão de rodovias estaduais. Na reunião, foram fechados os últimos ajustes para o lançamento do edital chamamento público de procedimento de manifestação de interesse. Nesta primeira fase, será escolhido o consórcio ou empresa que definirá a modelagem da concessão em um período de quatro meses.
Os lotes de concessão foram divididos em três grupos, que englobam diferentes regiões do estado. No grupo 1, o lote Sul Fluminense abrange as rodovias RJ-127, RJ-145 e RJ-155, que se ligam à Dutra (BR-116) e à Rodovia Aço (BR-393). Já o lote Eixo Centro-Noroeste é formado pelas RJ-122, RJ-158, RJ-160 e RJ-186, que beneficiam municípios como Cachoeira de Macacu, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, entre outros. O lote Litoral Norte engloba os 213 km da Amaral Peixoto, fazendo a conexão entre São Gonçalo e Macaé, passando pela Região dos Lagos, com destaque para o trecho entre Rio das Ostras e Macaé, além dos acessos a Armação dos Búzios e Cabo Frio.
O grupo dois abrange as Vias Metropolitanas: a RJ-103 Transbaixada, que ainda será construída; a Via Light (RJ-081), com um novo trecho de 7 km; e a Linha Vermelha (RJ-071) com 6 km a mais que o trajeto original. O grupo três será formado pela nova rodovia, a RJ-244, com aproximadamente 45 km de extensão e que vai ligar a BR-101 na altura de Campos até o município de São João da Barra, onde fica o Porto do Açu.
Para o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, a iniciativa do governo atende a uma demanda crescente de desenvolvimento do interior do estado.
“O objetivo disso tudo é fazer com que a gente tenha a mobilização da malha com a possibilidade de levar efetivamente o desenvolvimento para o interior. Um dos grandes gargalos da economia do estado do Rio é justamente a deficiência nessa malha. A concessão é um legado importante, porque ela vai permitir que a gente ocupe adequadamente o eixo dessas rodovias”, disse o secretário, que preside o Propar.
A concessão também é um instrumento importante para garantir investimentos em infraestrutura no estado.
“O estado hoje tem uma capacidade reduzida de investimento que vem se agravando ao longo dos anos. Mesmo quando o estado vier a restabelecer a sua condição fiscal, essa demanda por infraestrutura é crescente. É razoável que a gente tenha a cobertura desse tipo de situação de investimento e manutenção”, salientou.
Além do secretário da Casa Civil, participaram da reunião os secretários de Transportes, Rodrigo Vieira, de Obras, José Iran Peixoto Junior, e de Fazenda, Luiz Cláudio Lourenço Gomes; o procurador-geral do Estado, Cláudio Pieruccetti e o presidente da Cedae, Jorge Briard.
