Participaram da roda, o secretário de Cultura de Macaé, Bruno Ribeiro, Aline Barbosa, integrante do Conselho Municipal de Cultura e Aldebaran Bastos, ator e produtor cultural
A crise causada pelo novo coronavírus impactou diversos setores da economia. Empresas foram fechadas, demissões anunciadas, bares, restaurantes fechados. E muitos artistas, em Macaé, estão há pelo menos quatro meses sem trabalhar. Artistas que tocam na noite, levando música aos frequentadores. O setor cultural foi um dos primeiros a parar e será o último a retornar às atividades pós-pandemia.
Mas, em todo o país, os artistas poderão ser beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, sancionada no dia 29 de junho e que prevê repasse de R$ 3 bilhões para o socorro emergencial cultural, ou seja, para aristas e instituições culturais.
Nessa quarta-feira (22), a aplicação da Lei Aldir Blanc em Macaé foi tema da Roda da Prensa, que reuniu o secretário de Cultura da cidade, Bruno Ribeiro, o ator e produtor cultural Aldebaran Bastos e Aline Barbosa, artista e integrante da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura de Macaé.
Os dados que afetam diretamente aos artistas macaenses nesta pandemia são alarmantes. Atualmente, segundo Aline Barbosa, que integra também um Grupo de Trabalho em prol dos artistas da cidade, 85% da categoria está sem trabalhar durante esses quatro meses. E, ainda de acordo com ela, a situação só se agrava. “Em abril, nós criamos o Mapa da Cultura Macaense e nós ainda, do conselho, não possuímos um cadastro cultural completo que mapeie os artistas culturais no município. Nós criamos o Grupo de Trabalho em abril e iniciamos a primeira etapa do cadastro e que já está defasado, porque a situação já se agravou muito. E é uma subestimativa, que ficou aberta durante cinco dias, período em que cadastramos mais de 400 artistas de Macaé, entre área técnica, de produção, e artistas, que vivem em situação grave, de vulnerabilidade social e econômica”, ressaltou.
Ainda segundo Aline, mais de 50% dos artistas cadastrados atuam no setor cultural de Macaé há 10 anos. “São pessoas que acreditam no poder da cultura, no fazer da cultura, e não desistiram apesar das dificuldades. Mais de 70% são trabalhadores informais, sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista e mais de 85% dos artistas cadastrados tiveram a renda impactada pela crise do coronavirus, e desses, 50% tiveram a renda totalmente zerada. A gente só recebe quando trabalha e mais da metade recebe, como renda, até um salário mínimo. Os artistas de Macaé trabalham há muito tempo, não têm direitos trabalhistas, ganham pouco, não tem poupança. Esse é o retrato dos trabalhadores da cultura. Em abril, quando fizemos o levantamento, apenas 15% informaram que receberam algum tipo de auxilio do governo. Os 400 artistas deixaram de movimentar em Macaé, devido a pandemia, R$ 750 mil. Estamos no final do quarto mês de paralisação e então imagina o impacto econômico em Macaé. Não são medidas assistencialistas, para tapar buraco, a cultura é um setor produtivo, ativo e que emprega uma cadeia produtiva e que movimenta a economia da cidade.
“A cultura de Macaé sempre viveu uma pandemia cultural”
Também participante da Roda da Prensa, o ator e produtor cultural de Macaé, Aldebaran Bastos, que atua na área há 20 anos, afirmou que a cultura macaense sempre viveu na pandemia, sempre esteve doente e que ninguém cuidou. Enfatizando a importância de um diálogo entre sociedade civil e Poder Público, para Bastos, medidas atuais já deveriam ser tomadas há oito anos, período em que, para ele, a cultura da cidade está abandonada. “O Brasil inteiro ainda aguarda decisões de que como vai funcionar a lei. Amo a cultura, a arte, e sei o valor de inclusão e transformação. Isso tudo tinha que ter chegado bem antes para o diálogo ser bem estabelecido. A área cultural de Macaé é muito rica porque são pessoas que trabalham há mais de 10 anos. E além de serem agentes culturais, defendem a cultura. Eu trabalho há 20 anos na área e acompanho esses círculos de engajamento e lutas de politicas públicas, que realmente atendam os interesses das pessoas da cultura de Macaé, que nos represente e nos crie oportunidades de sustento e trabalho. Além da gente tem que trabalhar e estamos fazendo isso esses anos todos sem o devido apoio, reconhecimento de políticas públicas. A gente leva também para a comunidade muitas cosias que infelizmente ainda o poder público de Macaé não se preocupou em levar. Não estou incluindo nisso o Bruno. A gente traz dramaturgia, a gente traz conhecimento, debate sobre diversidade, inclusão, e isso tudo a cultura abraça, levando a arte. Nós temos essa tradição cultural em Macaé de grandes diretores de teatro, grandes nomes da cultura de Macaé e quando você tira essa possibilidade desses talentos de poder desenvolver em um algum lugar, é difícil”.
Para Aldebaran, a Lei Aldir Blanc é uma lei de emergência e sim uma lei para emergir a cultura. “A lei surgiu agora e esses oitos anos que estão parados, abandonados e o depois disso também. Esse dinheiro já tinha destino para a gente e não está sendo tirado de nenhum setor. Esse dinheiro é direito da cultura, só que não chegava até a gente. Há pouco tempo o governo do Estado lançou um edital cultural e pela primeira vez atendeu o estado do Rio de Janeiro e o interior. Muitos talentos de Macaé foram reconhecidos e tentaram desburocratizar o máximo para entrarmos no edital. Então é isso que a gente espera, tanto a lei, os próximos passos do diálogo. Não dá mais para tratar a cultura em terceiro ou quarto plano porque a cultura foi abandonada há oito anos em Macaé e nesse último momento, com Tales e Bruno, foi ai que o diálogo se estabeleceu e fomos abandonados sim e perdemos grandes talentos e criou-se uma lacuna cultural na cidade, que será necessários uns 10 anos para recuperar essa perda”, concluiu.
Cadastro já concluído
Em sua fala na Roda da Prensa, o secretário de Cultura de Macaé, Bruno Ribeiro, afirmou que o cadastro já está pronto e foi criado em parceria com o Inova Macaé, da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, e com a participação efetiva do Conselho Municipal de Cultura. O governo federal não tem só mais 15 dias para repassar o valor aos municípios. O cadastro não foi lançado ainda porque a lei não foi regulamentada. E estamos aguardando a regulamentação da Lei. Porque antes os municípios ficaram responsáveis pelos incisos I, que é a parte dos artistas, trabalhadores da cultura, Inciso II pontos de cultura e Inciso III, que são os editais. Com as mudanças do governo federal, o Estado deve ficar responsável pelo Inciso I, porque é o Estado que ficará responsável porque tem acesso à plataforma Mais Brasil. E o Inciso II pode ser que o Estado divida com os municípios e o Inciso III com os municípios. Mas ressalto que é preciso aguardar a regulamentação”.
Segundo o secretário, em paralelo com o cadastro online, será realizado o cadastro presencial no Solar dos Mellos, com objetivo de atender as pessoas que não possuem acesso à informática.
