O bloqueio de R$ 328 milhões no orçamento do ensino superior feito pelo governo federal no fim de setembro deixou a finalização do ano letivo de 2022 em suspenso e preocupou os institutos federais instalados na Região dos Lagos quanto ao seu funcionamento. Apesar de o ministro da Educação, Victor Godoy, ter dito na tarde desta sexta-feira (7), que o Ministério da Economia autorizou o fim do contingenciamento dos recursos, ainda é preciso uma publicação no Diário Oficial da União para que o desbloqueio seja efetuado.
O diretor do campus de Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense (IFF), Victor Saraiva, teme pelo comprometimento das atividades nos próximos meses, se a situação não for revertida. Pela proximidade, a instituição possui muitos jovens buzianos nos seus quadros de alunos.
“Caso se mantenha o contingenciamento, os empenhos a serem realizados até dezembro ficam sem previsão, e o pagamento de serviços, por exemplo, ficam comprometidos. Se não houver o desbloqueio ou ocorrer fora do prazo anual para os empenhos, pode faltar dinheiro ainda este ano para honrar os compromissos. Já estamos com auxílios estudantis limitados, compra de insumos, desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão, tudo precarizado”, ressaltou Saraiva.
O diretor do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) de Arraial do Cabo, David Barreto, explicou para a Prensa que a realidade entre os campi da rede federal é diferente entre si e, apesar de ter já ter reservado no orçamento os recursos necessários para o custeio e a manutenção das bolsas de assistência estudantil, a realidade pode mudar, caso os empenhos sejam cancelados. Isso depende de um estudo de impacto financeiro que será enviado pela Reitoria.
Barreto admite que, caso sejam confirmados, os cortes podem afetar na compra de material de consumo e na realização de atividades acadêmicas externas.
“Este histórico de bloqueios e cortes tem atrapalhado muito os nossos planejamentos. Em 2019, aquele bloqueio nos atrapalhou demais. Pois, quando o dinheiro volta, você tem que cumprir todo um rito de legislação para gastar, principalmente no que é investimento, como material permanente, obras, e etc”.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Fernando de Oliveira, afirmou que o decreto do governo federal inviabiliza o planejamento para execução dos recursos, uma vez que ao deixá-los disponíveis novamente somente em 1º de dezembro, a legislação implica que recurso sejam empenhados até o dia 9 do mesmo mês.
Com isso, ele explica, as instituições poderão não ter tempo de usar os recursos e correm o risco de ter que devolvê-los ao governo, sem o efetivo uso para assistência estudantil, pagamento de contratos de limpeza e segurança, entre outras finalidades.
“É mais um ataque frontal à educação por parte de um desgoverno que só se preocupou em atacar trabalhadores e o povo que mais precisa dos serviços públicos. Superar esse tempo sombrio se faz necessário, e por isso, no próximo dia 18 de outubro, iremos para as ruas do Brasil inteiro, inclusive em Cabo Frio, gritar um “fora Bolsonaro” e tudo que ele representa e dizer ainda que “não vai ter corte, vai ter luta”’, convocou.
Por sua vez, o bloqueio de recursos no orçamento não afeta os pagamentos de salários nem de aposentadorias, que são protegidos pela lei.
