A equipe de Posturas da Prefeitura de Rio das Ostras apreendeu, na última sexta-feira (6), durante diligência no Centro, uma caixa de filé de peixe congelado comercializado de forma irregular. A mercadoria, por ser altamente perecível, foi doada no mesmo dia à Secretaria de Assistência Social para atender aos moradores em situação de vulnerabilidade social.
As ações realizadas pela Postura de Rio das Ostras junto ao comércio ambulante têm o objetivo de garantir mais segurança ao consumidor e amparar o trabalho dos cadastrados no Programa Renda Alternativa. Os produtos vendidos irregularmente são apreendidos e, quando não são perecíveis, podem ser devolvidos aos ambulantes após o pagamento de multa e cumpridas todas as exigências, incluindo a apresentação de nota fiscal das mercadorias. Já os produtos perecíveis são doados a instituições de assistência social.
A Casa da Criança, unidade da Assistência Social, recebeu picolés comercializados por ambulante irregular e apreendidos em diligência da Comfis, realizada em 19 de janeiro.
