Objetivo é debater importância, aplicabilidade e desafios da legislação no município
Neste sábado (11), Rio das Ostras começa uma programação especial para discutir o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O evento online e gratuito vai debater a importância, aplicabilidade e desafios da legislação no município. A programação do I Fórum de Saneamento Básico é organizada pelo Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) e acontecerá também no dia 18 de setembro, a partir das 8h.
O saneamento básico incorpora os serviços de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem urbana, amplamente associados à saúde pública. O novo marco regulatório é baseado na Lei nº 14.026/2020. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
No I Fórum de Saneamento Básico serão tratadas questões fundamentais sobre a importância da legislação para os municípios; o desafio da regionalização; e soluções para a universalização da água e do esgoto em Rio das Ostras. Também serão debatidas a “Reciclagem e a Pirólise como solução para os Resíduos Sólidos Urbanos” e “Macrodrenagem no município de Rio das Ostras”. A transmissão será pelo Facebook do Conselho e também pelo Youtube.
Confira a programação:
SÁBADO 11/09
-8h às 8h55 – O novo Marco do Saneamento Básico e sua importância aos municípios – SAAE – Luiz Gomes Ferreira Júnior – engenheiro civil, sanitarista, mestre em Saneamento Ambiental
-9h às 9h55 – O desafio da regionalização no novo marco do Saneamento. – Bernardo Santoro – advogado, mestre em Direito e presidente do Instituto Rio Metrópole
– 10h às 10h55 – Os impactos ambientais da falta do Saneamento Básico – Adacto Benedicto Ottoni – engenheiro civil/sanitarista, formado pela UFRJ, com mestrado na COPPE/UFRJ; pós-graduado pela Universidade de Trondheim, na Noruega; doutor em Saúde Pública na área de Saneamento Ambiental pela ENSP/FIOCRUZ; professor Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da UERJ
SÁBADO 18/09
-8h às 8h55 – Soluções para a Universalização da Água e do Esgoto em Rio das Ostras – Clayson Marlei Figueiredo – engenheiro civil, servidor de Rio das Ostras; presidente da Associação do Arquitetos e Engenheiros (AEA) –SRO
Jean Luis Silveira – presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) Regional do Rio de Janeiro e diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios (SAAETRI)
-9h às 9h55 – A Reciclagem e a Pirólise como solução para os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de Rio das Ostras. – Rodolfo Cardoso – doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Engenharia de Sistemas Organizacionais pelo Instituto Militar de Engenharia (IME); graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduado em Engenharia de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia (IME)
Flávio Silva Machado – graduado em Licenciatura em Matemática pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel (2000), graduado em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal Fluminense (1991), mestre e doutor em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2002 e 2009)
-10h às 10h55 – Macrodrenagem no Município de Rio das Ostras: estudos necessários e possíveis soluções – Vitor Almeida Bastos – engenheiro Ambiental, sanitarista Civil e de Segurança do Trabalho.
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